O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Gedef), reforçou junto à Vale a urgente necessidade de apresentar um plano emergencial que contemple ações de localização, resgate e cuidado dos animais domésticos em possível rompimento de barragem em Barão de Cocais, na Região Central do estado.
Na última sexta-feira, o MPMG expediu uma Recomendação à Vale para que o plano fosse elaborado. Porém, conforme a promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula, coordenadora do Gedef, “a Vale apresentou um plano emergencial, que entendemos não ser satisfatório, por faltarem elementos básicos, como cronograma e a logística da retirada”, ressalta.
Ainda de acordo com a coordenadora do Gedef, “por causa disso, o MPMG requisitou a complementação da recomendação, concedendo prazo de 24h. Caso não haja a complementação no prazo estipulado, a questão terá que ser judicializada”, destaca.
A promotora de Justiça explica ainda que, “o IBAMA já notificou a Vale pelo mesmo motivo, e a Defesa Civil deu prazo até quarta feira, dia 13, para que a Vale retire os animais da área de risco”.
Medidas a serem adotadas pela Vale
A recomendação pede que o plano, além de localização, resgate e cuidado dos animais domésticos deverá contemplar ainda o afugentamento, monitoramento e resgate de fauna silvestre, no caminho da lama, com vistas a minimizar os danos ao meio ambiente, em especial às espécies da fauna.
De acordo com o MPMG, o plano deverá prever, entre outras igualmente relevantes, a execução das seguintes medidas:
- composição de equipe técnica qualificada, preferencialmente habilitada em manejo etológico, para realizar ações de busca, resgate e cuidados de animais;
- disponibilização de equipamentos, maquinários, veículos (aéreos ou terrestres) e suprimentos necessários à busca, resgate e cuidados dos animais;
- diagnóstico das áreas atingidas, visando a localização, identificação e quantificação de animais isolados.
Quanto ao resgate imediato dos animais isolados, o plano deverá prever a provisão de alimento, água e cuidados veterinários àqueles animais cujo resgate não for tecnicamente recomendável. Essas medidas deverão ser adotadas até o resgate dos animais e sua entrega aos seus tutores. Caso o animal não possa ser entregue ao seu dono, deverá ser mantido em abrigo que assegure condições de bem-estar inerentes a cada espécie.
Logo após a elaboração do plano, a Vale deverá submetê-lo ao Comando da Operação de Resgate, do qual fazem parte o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, organizado para tratar das medidas emergenciais referentes à evacuação de animais, a fim de compatibilizar a necessidade de resgate com a segurança das pessoas envolvidas na operação.
Itatiaiuçu
Segundo a coordenadora do Gedef, no Povoado de Pinheiros, em Itatiaiuçu, na Região Central do estado, o recolhimento dos animais já foi iniciado pela Arcelor Mittal. Os animais estão sendo acompanhados por veterinários e a realocação está prevista para ser concluída nesta quarta-feira, 13.
Animais de pequeno porte estão nos hotéis juntamente com os donos que foram desalojados de suas residências.
Brumadinho
Sobre as providências a serem tomadas em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula explica que as medidas adotadas pela Vale não estão contemplando todas as expectativas. “Estamos negociando a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que irá propiciar melhorias no serviço de atendimento emergencial que a Vale está prestando, pois existem várias situações de risco envolvendo os animais em Brumadinho.
* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.
* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.