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Estado de Minas

Justiça determina que Dnit faça obras emergenciais na BR-365 no Triângulo Mineiro

A Justiça Federal acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) que apontou problemas em pontos da rodovia. Buracos, riscos de deslizamentos e de quedas de árvores foram alguns dos apontamentos feitos pela Procuradoria


postado em 10/01/2019 16:35 / atualizado em 11/01/2019 15:46

MPF encontrou diversos pontos com problemas ao longo da rodovia(foto: Reprodução/Google Street View)
MPF encontrou diversos pontos com problemas ao longo da rodovia (foto: Reprodução/Google Street View)

O Departamento Nacional de Estrada de Infraestrutura de Transportes (Dnit) terá que realizar reparos emergenciais em trechos da BR-365, na Região do Triângulo Mineiro. A Justiça Federal acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) que apontou problemas em pontos da rodovia. Buracos, riscos de deslizamentos e de quedas de árvores foram alguns dos apontamentos feitos pela Procuradoria.

Os problemas foram denunciados em novembro de 2017. De acordo com o MPF, o juiz da 2ª Vara Federal de Uberlândia acatou o pedido feito pelo órgão. Na decisão, alegou que “o enorme lapso temporal transcorrido até então - cerca de um ano - aponta pela ineficiência da autarquia federal na resolução, a tempo e modo, dos problemas, obrigações das quais não pode continuar a se esquivar, em prejuízo de toda a coletividade.”

Além das obras, a Justiça determinou que seja elaborado um inventário florestal. Também obriga a colocação de dispositivos de segurança entre a cidade de Monte Alegre de Minas e o Trevão (kms 587 a 600), execução de medidas de engenharia urgentes em áreas com risco iminente de deslizamentos de terra, bem como o corte de árvores com risco de queda e o recapeamento de buracos nos quilômetros indicados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O juiz determinou, ainda, que a União libere crédito suplementar para o cumprimento das medidas determinadas, em caso de necessidade.  O Dnit terá o prazo de 60 dias para realizar as intervenções.

Investigação


A procuradoria de Uberlândia entrou com uma ação civil pública depois que recebeu um ofício da Polícia Rodoviária Federal (PRF) pedindo providências urgentes. De acordo com o MPF, entre o km 587 e 600 da rodovia, há trechos com possibilidade de deslizamentos. Próximo ao km 593 ainda há risco de quedas de árvores.

Em outra parte da via, próximo ao 656, buracos geram acúmulo de água na pista. Mesma situação vista próximo ao perímetro urbano de Monte Alegre de Minas, onde os condutores precisam diminuir a velocidade. Por fim, segundo órgão, entre os kms 692 e 709, os buracos na faixa da direta obrigam aos motoristas a desviar para a esquerda, descumprindo a legislação.

Na ação, a procuradoria informou que desde novembro de 2017 a PRF faz alertas sobre a situação da rodovia.

Por meio de nota, o Dnit informou que, “conforme consta nas alegações da autarquia à Justiça, boa parte dos serviços determinados pelo Tribunal já vêm sendo realizados rotineiramente, tais como tapa buracos, manutenção dos dispositivos de drenagem, além de roçada da vegetação às margens da rodovia”. Segundo o Departamento, outros serviços que demandam novas contratações, estão sendo providenciados.

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