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Estado de Minas

Escolas listadas em relatório do TCE terão brigadistas e equipamentos anti-incêndio

Em 2018, Tribunal de Contas do Estado divulgou relatório sobre as condições de mais de 500 escolas públicas de Minas Gerais. Algumas não tinham equipamento para incêndio ou abastecimento de água pela rede pública


postado em 10/01/2019 12:58 / atualizado em 10/01/2019 13:11

(foto: TCE/Divulgação)
(foto: TCE/Divulgação)


Depois da divulgação de um relatório mostrando quase 500 escolas mineiras com deficiências de segurança contra incêndio e pânico, além de outros problemas estruturais, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) recebeu um parecer positivo do governo do estado, garantindo que as instituições passaram a contar com brigadistas e terão os outros problemas solucionados. 

O objetivo do trabalho foi avaliar a qualidade e disponibilidade das instalações físicas, mobiliário e equipamentos das escolas públicas municipais e estaduais de ensino fundamental e médio em Minas. Como o jornal Estado de Minas mostrou em setembro do ano passado, o TCE vistoriou 565 instituições em 159 cidades durante todo o ano de 2017. Destas, 494 não possuíam o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e 383 não contavam com qualquer equipamento para combate a incêndios. Fios expostos foram encontrados em 24% das salas. Além disso, apenas 53% das escolas tinham abastecimento de água por meio da rede pública. 

Segundo o TCE, nessa quarta-feira, durante a primeira sessão do Tribunal Pleno do ano, foi recebido um ofício com informações sobre as providências tomadas pelo estado nas unidades. 

Conforme o tribunal, o SEE/SEAD nº 334/2018, assinado pelo então Secretário de Estado Adjunto de Educação, Wieland Silberschneider, e que pode ser acessado no site do TCE, já foram adquiridos extintores de incêndio, fitas antiderrapantes e placas de emergência e sinalização para as 149 escolas estaduais que constam no relatório. Posteriormente, as demais também serão contempladas com os equipamentos. 

“Além disso, o secretário relatou que estão em andamento as tratativas com o Corpo de Bombeiros para a formação de 484 novos brigadistas de incêndio para atuarem no âmbito das escolas estaduais. Segundo o secretário, as demais escolas não visitadas pelo TCEMG também serão contempladas com o curso de formação de brigadistas, no ano de 2019”, informou o Tribunal de Contas. 

Quanto às escolas que têm o fornecimento de água feito por meio de cisternas, cacimbas, rios e lagos, a informação é de que a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto (ARSAE) e a Secretaria de Estado de Educação vão ajudar os municípios no que for necessário. 

Além disso, consta no ofício que estão em andamento 170 obras em 113 escolas para melhorar a acessibilidade das pessoas com deficiência. A situação também foi mencionada no relatório do TCE, que avaliou bibliotecas e a existência de quadras para atividades físicas. “No que diz respeito à existência de bibliotecas, laboratórios e quadras de esporte, o secretário informou que se encontram em execução 23 obras de ampliação de bibliotecas, 28 de aperfeiçoamento do laboratório de informática e 29 de ampliação do laboratório de ciências. Finalmente, em parceria com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), foi descrito que outras 399 obras voltadas para a construção de quadras poliesportivas também estão em andamento”, finalizou. 

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