Depois da divulgação de um relatório mostrando quase 500 escolas mineiras com deficiências de segurança contra incêndio e pânico, além de outros problemas estruturais, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) recebeu um parecer positivo do governo do estado, garantindo que as instituições passaram a contar com brigadistas e terão os outros problemas solucionados.
O objetivo do trabalho foi avaliar a qualidade e disponibilidade das instalações físicas, mobiliário e equipamentos das escolas públicas municipais e estaduais de ensino fundamental e médio em Minas. Como o jornal Estado de Minas mostrou em setembro do ano passado, o TCE vistoriou 565 instituições em 159 cidades durante todo o ano de 2017. Destas, 494 não possuíam o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e 383 não contavam com qualquer equipamento para combate a incêndios. Fios expostos foram encontrados em 24% das salas. Além disso, apenas 53% das escolas tinham abastecimento de água por meio da rede pública.
Segundo o TCE, nessa quarta-feira, durante a primeira sessão do Tribunal Pleno do ano, foi recebido um ofício com informações sobre as providências tomadas pelo estado nas unidades.
Conforme o tribunal, o SEE/SEAD nº 334/2018, assinado pelo então Secretário de Estado Adjunto de Educação, Wieland Silberschneider, e que pode ser acessado no site do TCE, já foram adquiridos extintores de incêndio, fitas antiderrapantes e placas de emergência e sinalização para as 149 escolas estaduais que constam no relatório. Posteriormente, as demais também serão contempladas com os equipamentos.
“Além disso, o secretário relatou que estão em andamento as tratativas com o Corpo de Bombeiros para a formação de 484 novos brigadistas de incêndio para atuarem no âmbito das escolas estaduais. Segundo o secretário, as demais escolas não visitadas pelo TCEMG também serão contempladas com o curso de formação de brigadistas, no ano de 2019”, informou o Tribunal de Contas.
Quanto às escolas que têm o fornecimento de água feito por meio de cisternas, cacimbas, rios e lagos, a informação é de que a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto (ARSAE) e a Secretaria de Estado de Educação vão ajudar os municípios no que for necessário.
Além disso, consta no ofício que estão em andamento 170 obras em 113 escolas para melhorar a acessibilidade das pessoas com deficiência. A situação também foi mencionada no relatório do TCE, que avaliou bibliotecas e a existência de quadras para atividades físicas. “No que diz respeito à existência de bibliotecas, laboratórios e quadras de esporte, o secretário informou que se encontram em execução 23 obras de ampliação de bibliotecas, 28 de aperfeiçoamento do laboratório de informática e 29 de ampliação do laboratório de ciências. Finalmente, em parceria com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), foi descrito que outras 399 obras voltadas para a construção de quadras poliesportivas também estão em andamento”, finalizou.