O ano de 2019 vai começar com peso no bolso dos belo-horizontinos. Além do aumento das passagens de ônibus, que passa a valer em 30 de dezembro, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) terá um reajuste de 3,86%. A informação foi confirmada pela Prefeitura de Belo Horizonte em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira. O percentual, segundo o Executivo, é do IPCA-E, índice usado para corrigir tributos nos casos em que não há atualização por meio de legislação específica.
Quem optar por pagar duas ou mais parcelas do imposto até 21 de janeiro terá desconto de 5% no valor. O percentual é estabelecido pelo Decreto 17.037, que regulamenta o lançamento e recolhimento do IPTU e foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 2018. Quem pagar parcelado poderá utilizar as guias com vencimento no dia 15 de cada mês a partir de fevereiro.
O primeiro lote de guias começa a ser enviado pela prefeitura em 7 de janeiro e a expectativa é de que o trabalho seja concluído até o dia 14. As pessoas também podem retirar as guias pela internet a partir das 19h de 31 de dezembro em www.pbh.gov.br/iptu.
O gerente de Tributos Imobiliários de BH, Ervio de Almeida, e o subsecretário da Receita Municipal, Eugênio Veloso, na coletiva de imprensa sobre o IPTU 2019 (foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)
O IPTU e as taxas incidem sobre pelo menos 732 mil imóveis de um total de 821 mil que constam no Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Belo Horizonte. Endereços exclusivamente residenciais com valor venal inferior a R$ 64.095,84 mil (quase 80 mil, conforme estimativa) são isentos do pagamento do imposto. Alguns imóveis não pagam o imposto por determinação constitucional, como igrejas, edifícios públicos, partidos políticos. Eles somam cerca de 10 mil unidades na capital.
Ainda segundo a prefeitura, o valor total lançado no IPTU 2019 é de R$ 1,84 bilhão e o Executivo espera arrecadar R$ 1,58 bilhão até o fim do ano que vem. Em 2018, a arrecadação foi de R$ 1,52 bilhão.
