Vereadores autorizam prefeitura de BH a contratar empréstimo de R$ 1 bilhão

postado em 11/12/2018 20:00 / atualizado em 11/12/2018 20:30

Vereadores de Belo Horizonte aprovaram um projeto de lei que autoriza a prefeitura a contratar empréstimos de US$ 260 milhões - cerca de R$ 1 bilhão. Em votação realizada nessa segunda-feira, o PL 667/18 foi validado por 37 vereadores; outros três parlamentares resolveram se abster.

De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, autora do projeto, os empréstimos serão destinados a financiar investimentos na saúde e mobilidade urbana. A verba virá do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Corporação Andina de Fomento (CAF), do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e do Banco do Brasil.

Da quantia total, R$ 218 milhões (US$ 56 milhões) irão para o programa de Modernização e Melhoria da Qualidade das Redes de Atenção em Saúde da capital mineira e R$ 322 milhões (US$ 82,5 milhões) para o Programa de Governo e do Orçamento Participativo. Além disso, R$ 312 milhões (US$ 80 milhões) serão destinados ao Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana de Belo Horizonte. Por fim, à Gestão do Sistema Viário Municipal, serão reservados R$ 180 milhões (US$ 46 milhões).

De acordo com a prefeitura, os investimentos devem potencializar o desenvolvimento econômico da cidade e melhorar a qualidade de vida da população.

Críticas

O vereador Gilson Reis (PCdoB), um dos parlamentares que se absteve de votar, questionou a falta de informações relativas às taxas de juros que serão cobradas e quanto aos prazos para o pagamento dos empréstimos.

Apesar de considerar que Belo Horizonte atende às condições legais para contratação dos empréstimos e de obras a serem financiadas pelo recurso, segundo o vereador, no texto do projeto de lei não há referências aos impactos em médio e longo prazo que as operações terão nas contas municipais, uma vez que a cotação do dólar pode variar ao longo dos anos.

Veja abaixo como cada vereador votou:

SIM:

Álvaro Damião DEM

Arnaldo Lula Godoy PT

Autair Gomes PSC

Bim da Ambulância PSDB

Carlos Henrique PMN

Catatau PHS

Cláudio Duarte PSL

Dimas da Ambulância PODE

Doorgal Andrada PATRI

Dr. Bernardo Ramos NOVO

Dr. Nilton PROS

Edmar Branco AVANTE

Eduardo da Ambulância PODE

Elvis U -tas PHS

Fernando Borja AVANTE

Fernando Luiz PSB

Flávio dos Santos PODE

Gabriel PHS

Hélio da Farmácia PHS

Irlan Melo PR

Jair Di Gregório PP

Jorge Santos PRB

Juliano Lopes PTC

Juninho Los Hermanos AVANTE

Léo Burguês de Castro PSL

Marilda Portela PRB

Nely Aquino PRTB

Orlei AVANTE

Osvaldo Lopes PHS

Pedrão do Depósito PPS

Pedro Bueno PODE

Pedro Lula Patrus PT

Preto DEM

Professor Wendel Mesquita SD

Rafael Martins PRTB

Reinaldo Gomes MDB

Wesley Autoescola PRP

ABSTENÇÕES:

Bella Gonçalves PSOL

Cida Falabella PSOL

Gilson Reis PCdoB

*Estagiário sob supervisão da editora Liliane Corrêa

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