Órgãos públicos fiscalizam danos ambientais na bacia do Rio São Francisco

Para preservar o ecossistema da Bacia do Rio São Francisco, teve início nesta segunda-feira mais uma fase da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). O objetivo da operação é diagnosticar danos ambientais na Região Norte e Noroeste de Minas, autuando infratores e prestando orientações às populações locais.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e outros 13 órgãos públicos federais e estaduais participam da ação buscando verificar as condições em que se encontra o ecossistema da bacia. Cerca de 150 agentes públicos estarão em campo até a próxima sexta-feira, visitando oito municípios da região: Bonfinópolis de Minas, Buritizeiro, Guarda-Mor, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Grande, Presidente Olegário e Vazante.

As fiscalizações atuam em diferentes temáticas, entre elas, fauna, recursos hídricos e agricultura, extração mineral, inspeção sanitária e saneamento básico. “O foco principal da FPI é tanto a preservação do meio ambiente, dando atenção à fauna e à flora, quanto à saúde da população dos municípios que decorrem da bacia. Temos ainda uma preocupação com a segurança alimentar e outros danos que podem ser causados à população”, explica o procurador da República Sérgio de Almeida Cipriano, responsável pela Coordenação-Geral da FPI-Minas.

Segundo o Ministério Público, nos últimos anos, o uso desordenado da água e o desmatamento afetaram o clima, as condições hídricas e a própria fauna da região. Os municípios da região alvo da FPI caracterizam-se pela exploração agrícola em larga escala, em especial lavouras de feijão, algodão e soja. A Região Noroeste possui mais de 484,4 mil hectares plantados com soja, com produção de 1,77 milhão de toneladas do produto, segundo dados da Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa).

No primeiro dia desta operação foram flagrados 128 hectares de área desmatados, destacando o desmatamento, consequência visível da implantação das lavouras extensivas, com impactos devastadores sobre a flora e fauna da região. 

Duas equipes ainda fazem visitas a escolas públicas dos municípios para o desenvolvimento de ações junto a mais de 1.800 alunos do ensino fundamental. “Também estamos fazendo ações preventivas nas escolas para conscientizar jovens e crianças. Estamos visitando colégios da região e ministrando palestras sobre educação ambiental, salientando a importância do rio e da proteção animal”, conta o procurador da República.

O trabalho inclui palestras e apresentação de teatro de marionetes, em que serão lembradas as consequências do desperdício de água, da produção excessiva de lixo e do despejo de esgoto sem tratamento direto nos rios, com o intuito de fomentar entre os mais jovens uma cultura de preservação e convivência mais harmônica com o meio ambiente.

As fiscalizações encerram nesta sexta-feira, com a realização de uma reunião pública em João Pinheiro para apresentar os resultados da fiscalização, prestar informações sobre a constituição e os objetivos da FPI-Minas e dar oportunidade para que a população possa tirar dúvidas e fazer sugestões.

O Ministério Público ressalta que essa iniciativa tem caráter continuado e permanente. A Fiscalização Preventiva Integrada abrange todos os estados que integram a bacia e conta com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e da Agência Peixe Vivo, por meio do emprego de recursos oriundos da cobrança pelo uso da água do rio.

 

*Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie