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Estado de Minas OPORTUNIDADE

PBH lança edital para interessados em atividades comerciais na orla da Pampulha

Apenas pessoas físicas residentes na capital mineira poderão concorrer às vagas


postado em 05/11/2018 21:20 / atualizado em 05/11/2018 22:02

(foto: Leandro Couri/EM)
(foto: Leandro Couri/EM)

A orla da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, será ponto de venda de algodão-doce, milho-verde, suco, picolé, pipoca, entre outras gostosuras. As pessoas interessadas em exercer atividade comercial no local, em veículo de tração humana, já deverão preparar os documentos necessários para concorrer ao licenciamento. Apenas residentes na capital mineira poderão concorrer às vagas.

Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), o processo será dividido em três fases, sendo a primeira relativa ao credenciamento dos interessados, a segunda referente ao sorteio dos pontos para os quais houver mais de um interessado e a terceira destinada à formação de um cadastro de reserva.

Ao todo serão disponibilizados quatro pontos da orla para as vendas: Mirante Bem-te-vi, Mirante Sabiá, Mirante da Garça e Mirante Biguá.

Ainda conforme a administração municipal, cada um dos pontos determinados será próximo a um dos banheiros públicos existentes na orla da lagoa. Caberá ao comerciante a manutenção e gestão do sanitário, admitindo a cobrança de valores destinados ao custeio das despesas, limitados a R$ 2, por utilização e usuário.

Poderão ser comercializados nos veículos de tração humana algodão-doce, milho-verde, água de coco, água mineral, suco e refresco industrializado, refrigerante, picolé, sorvete, pipoca, pralinê, amendoim torrado, cachorro-quente, churros e frutas, conforme previsto no Código de Posturas (Lei 8.616/03). 

Como se inscrever?


Os interessados em participar do credenciamento deverão entregar os documentos apenas nos dias 28 e 29 de novembro de 2018, exclusivamente no Shopping Uai, localizado na rua Saturnino de Brito, 17, Centro. O atendimento será realizado das 9h às 12h e das 14h às 17h. O interessado deverá entregar envelope lacrado contendo os seguintes documentos: cópia simples do RG e CPF, comprovante de residência no município de Belo Horizonte e requerimento de credenciamento.

Comprovação de residência


É necessária a apresentação de cópia simples de documento que comprove tal condição, de titularidade do interessado (conta de água, luz, telefone ou contrato de aluguel), desde que emitido, no máximo, nos quatro meses anteriores à publicação do edital.




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