Blitz educativa orienta taxistas sobre uso de faixas e pistas exclusivas em BH

Até 21 de setembro, taxistas que passarem por algumas das avenidas onde é permitido o trânsito nas pistas ou faixas exclusivas do transporte público vai receber orientações de agentes da BHTrans sobre a utilização das vias. No último dia 1º, uma portaria publicada no Diário Oficial do Município (DOM) autorizou táxis nos corredores do Move e faixas exclusivas em cinco avenidas da capital. 

Segundo a gerente de Ação Regional Noroeste e Pampulha da BHTrans, Maria Inês Franco, a ação começou no dia 11 de setembro e ocorre em horários alternados de segunda a sexta-feira. A ação é realizada por agentes da Unidade Integrada de Trânsito (composta por BHTrans, Polícia Militar e Guarda Municipal).  “Na pista exclusiva, é nas avenidas Pedro I, Antônio Carlos e Cristiano Machado. Na faixa exclusiva é na avenida Carlos Luz. Abordamos os taxistas, informações as novas regras e distribuímos folhetos”, explica. 

Maria Inês Franco explicou que a Portaria BHTrans nº 109/2018 definiu que táxis gerenciados pela BHTrans, municípios conveniados (Ribeirão Neves, Sabará, Contagem, Ibirité, segundo a empresa), e também autorizados pela BHTrans podem trafegar pelas pistas exclusivas do Move das avenidas Antônio Carlos e Cristiano Machado e pelas faixas exclusivas de ônibus das avenidas Presidente Carlos Luz, Antônio Abrahão Caram e Coronel Oscar Paschoal. 

“A novidade é que qualquer táxis de qualquer município poderá circular nas pistas e faixas exclusivas, desde que solicitem com a BHTrans. As prefeituras municipais mineiras vão solicitar e as placas serão encaminhadas à fiscalização eletrônica da BHTrans”, detalhou. Por questões jurídicas, a empresa de trânsito não informou quais cidades já fizeram os pedidos, já que os processos ainda estão em andamento. Outros municípios que desejam a regularização devem procurar a entidade. 

A BHTrans ressalta que durante a blitz educativa, até 21 de setembro, os radares das pistas e faixas exclusivas não vão autuar os taxistas de outros municípios. No entanto, os motoristas podem ser autuados presencialmente por outras infrações. Maria Inês Franco listou alguns dos principais erros dos condutores. “Às vezes circulam na pista exclusiva pela esquerda, saem das pistas usando acessos pelos quais não devem sair, o eletrovisor às vezes não está ligado”, exemplificou. 

Confira as regras para que os taxistas utilizem as pistas e faixas exclusivas em Belo Horizonte: 

Nas pistas do Move 

- Deve circular somente com passageiros;
- Deve utilizar os acessos sinalizados para entrada e saída na pista;
- Deve circular na faixa da direita;
- Deve manter sempre os faróis acesos e eletrovisor acionado;
- Não deve parar para embarque / desembarque;
- Deve respeitar os limites de velocidade da via;
- Não deve utilizar películas ou telas escurecedoras, cortinas ou qualquer material que reduza a transparência dos vidros. 

Nas faixas exclusivas:

- Valem as mesmas regras das pistas do Move, mas é permitido circular sem passageiros e permitido parar para embarque e desembarque;
- O taxista pode acessar a faixa exclusiva em qualquer ponto da via, sinalizando devidamente e em segurança. 

Utilização das faixas exclusivas de ônibus 

Desde junho de 2017, aos finais de semana e feriados (aos sábados, a partir das 14h, e aos domingos e feriados, o dia todo), todos os tipos de veículos podem circular nas faixas exclusivas de transporte coletivo localizadas nas seguintes vias:

- Avenida Nossa Senhora do Carmo, entre rua Valparaíso e avenida do Contorno, neste sentido;
- Avenida Nossa Senhora do Carmo, entre rua Outono e rua Valparaíso, neste sentido;
- Rua Padre Belchior, entre avenida Amazonas e rua Curitiba, neste sentido;
- Rua Padre Belchior, entre rua São Paulo e rua Curitiba, neste sentido;
- Avenida Augusto de Lima, entre rua Curitiba e avenida João Pinheiro, neste sentido;
- Avenida Augusto de Lima, entre avenida João Pinheiro e rua São Paulo, neste sentido;
- Avenida João Pinheiro, entre rua dos Guajajaras e rua Goiás, neste sentido;
- Avenida Professor Alfredo Balena, entre rua Padre Rolim e Praça Hugo Werneck, neste sentido;
- Avenida Professor Alfredo Balena, entre Praça Hugo Werneck e rua Pernambuco, neste sentido;
- Avenida Pedro II em toda sua extensão;
- Avenida Carlos Luz, em toda sua extensão;
- Avenida Cristiano Machado, entre o Anel Rodoviário e a avenida Vilarinho;
- Rua Goiás, entre avenida João Pinheiro e rua dos Guajajaras.

As faixas exclusivas da avenida Vilarinho e do viaduto Leste (saída do túnel da Cristiano Machado e acesso à avenida do Contorno, no Centro) não foram liberadas para a circulação de todos os veículos.

Diferença entre pistas e faixas exclusivas de acordo com definição do Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

- Pista é a parte da via utilizada para a circulação de veículos, identificada por elementos separadores ou por diferença de nível em relação às calçadas, ilhas ou aos canteiros centrais.
- Faixa é qualquer uma das áreas longitudinais em que a pista pode ser subdividida, sinalizada ou não por marcas viárias longitudinais, que tenham uma largura suficiente para permitir a circulação de veículos automotores. (Fonte: BHTrans)