Depois de cinco meses de encerramento do contrato que garantiu por dois anos o uso de dois produtos para reduzir os níveis de cinco índices que medem a poluição na Lagoa da Pampulha, a Prefeitura de Belo Horizonte vai retomar esse procedimento. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira e anunciada pelo prefeito Alexandre Kalil e pelo secretário de Obras e Infraestrutura Josué Valadão, que visitaram na manhã de hoje as obras de urbanização das vilas São Tomás e Aeroporto, no limite das regiões Norte e Pampulha.
Segundo Valadão, a PBH desenvolveu um parecer técnico e jurídico para declarar a inexigibilidade de licitação para recontratar o Consórcio Pampulha Viva por mais um ano, mesma empresa que conduziu o processo de abril de 2016 a março de 2018. Valadão admitiu pela primeira vez que os cinco meses decorridos entre o fim do uso dos produtos para limpeza do espelho d'água fez com que os cinco parâmetros medidos para enquadrar a água da Pampulha na Classe 3 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) extrapolassem esse limite, principalmente para o nível do fósforo, que puxou os demais medidores.
Por outro lado, o secretário disse que esse tempo foi necessário para que a PBH desenvolvesse um parecer bem embasado, que permita a continuidade do tratamento que já foi licenciado pelo Ibama e já tem a efetividade comprovada. Do contrário, ele disse que uma nova licitação poderia prever outras formas de tratamento não comprovadas, complicando ainda mais o andamento da limpeza do espelho d'água da lagoa. A expectativa é que ainda esse mês os trabalhos voltem a ser realizados na lagoa, completando a trinca de atividades que fazem parte de uma espécie de condomínio da lagoa: retirada de lixo, desassoreamento do lago e limpeza do espelho d'água com o uso de biorremediadores.
Enquanto no contrato anterior foram gastos cerca de R$ 18 milhões por ano, na nova contratação a PBH conseguiu reduzir o gasto por ano para R$ 16 milhões exclusivos para o serviço de aplicação de produtos para reduzir a poluição, sem contar os gastos de remoção de lixo sólido e retirada de sedimentos do fundo do lago urbano.