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Estado de Minas

Prefeitos e ministros firmam compromisso para proteção dos patrimônios da humanidade no Brasil

Documento batizado de Carta de Goiás vai unir ações de quatro ministérios para fortalecer patrimônio de 13 cidades brasileiras, sendo quatro em Minas, com sítios históricos reconhecidos pela Unesco


postado em 15/08/2018 14:30 / atualizado em 15/08/2018 15:43

Objetivo do documento é fortalecer política de proteção aos patrimônio mundiais da humanidade reconhecidos pela Unesco no Brasil(foto: Gustavo Werneck/EM/D.A PRESS)
Objetivo do documento é fortalecer política de proteção aos patrimônio mundiais da humanidade reconhecidos pela Unesco no Brasil (foto: Gustavo Werneck/EM/D.A PRESS)

Goiás (GO) -
União em defesa do patrimônio cultural nacional e pela garantia de que os monumentos do Brasil serão preservados mediante a integração de quatro ministérios. Prefeitos, secretários e representantes dos 13 municípios brasileiros com sítios reconhecidos como patrimônios da humanidade assinaram, no início desta quarta-feira, em Goiás (GO), cidade homônima ao estado que também tem o título concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Carta de Goiás.

O documento será entregue aos candidatos à Presidência da República e é resultado das palestras e discussões realizados durante o Seminário Internacional Gestão de Sítios Culturais do Patrimônio Mundial no Brasil, encerrado nesta quarta-feira em Goiás.

Minas Gerais detém o maior número de sítios, quatro, que são os centros históricos de Ouro Preto e Diamantina, o Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, e o Conjunto Moderno da Pampulha, em Belo Horizonte. Segundo a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, é a primeira vez que quatro ministérios (Cultura, Meio Ambiente, Cidades e Turismo) juntam forças para trabalhar conjuntamente.

"Não podemos trabalhar de forma isolada. Este é um pacto federativo, com os compromissos de todas as partes para dinamização do turismo, da economia, do desenvolvimento sustentável e envolvimento das comunidades”, disse Kátia Bogéa.

A Carta Compromisso de Goiás envolve concessão de linhas de crédito para as cidades com sítio históricos com a chancela da Unesco, assegura um tratamento diferenciado para as 13 cidades, amplia a abrangência de ações em política públicas e econômicas e prioriza programas de infraestrutura urbana, como mobilidade e acessibilidade.

Um aspecto importante, defendido pelas autoridades, é que não seja extinto o setor de Cultura do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), maior agente de financiamento de obras nas 13 cidades que são Patrimônio da Humanidade.

Assinam a Carta os ministros da Cultura, Sérgio Sá Leitão, do Meio Ambiente, Edson Duarte, do Turismo, Vinícius Lummertz, e a secretária nacional de Habitação, Maria do Socorro Gadelha. De Minas estiveram presentes os prefeitos de Diamantina, Juscelino Brasiliano, de Congonhas, José de Freitas Cordeiro, o secretário de Cultura e Patrimônio de Ouro Preto, Zaqueu Astoni Moreira, e a gestora do Conjunto Moderno da Pampulha, em BH, Janaína França.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, em 5 de novembro a Presidência da República vai mandar para o Congresso um projeto de lei para tornar a Carta de Goiás uma política permanente para o patrimônio nacional. Já o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, destacou a importância desse documento e também a necessidade da preservação dos sítios reconhecidos como patrimônio da humanidade pela Unesco, independente do rumo que o país tomar após as eleições de outubro.

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