Goiás (GO) – Cidade dos Profetas e palco de obras-primas que glorificam a arte de Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1738-1814), cujos 280 anos de nascimento foram lembrados ontem, Congonhas, na Região Central, se destaca como referência nacional em gestão do conjunto histórico. A avaliação é de especialistas presentes ao Seminário Internacional Gestão de Sítios Culturais do Patrimônio Mundial no Brasil, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na cidade de Goiás (GO), a 145 quilômetros de Goiânia. Para a presidente da autarquia federal, Kátia Bogéa, o exemplo decorre da apresentação, em tempo hábil, dos projetos de restauro do Santuário do Bom Jesus de Matosinhos e outros bens e posterior aplicação dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, com transparência. No mesmo patamar de gestão “primorosa” se encontra a cidade-sede do evento, onde recentemente se reuniram ministros e os prefeitos e representantes de 13 municípios brasileiros com 14 sítios reconhecidos como de “excepcional valor universal” pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O seminário internacional em Goiás trouxe boas notícias dirigidas especialmente a Ouro Preto, primeira do país destacada como patrimônio da humanidade (1980), e Mariana, ambas na Região Central. O diretor do Departamento de Projetos Especiais do Iphan, Robson de Almeida, adiantou que, em 10 de setembro, haverá licitação para escolha da empresa encarregada de restaurar os elementos artísticos da Matriz de Nossa Senhora da Conceição (1727), do Bairro Antônio Dias, onde Aleijadinho foi sepultado. Já para os elementos artísticos da Catedral da Sé (1704), de Mariana, também com toda a primeira fase (engenharia) e pintura externa concluídas, a abertura dos envelopes deverá ocorrer nos primeiros dias de setembro. “O patrimônio deve ser colocado, pelos gestores, como ponto estratégico, e sempre incluir a comunidade”, resumiu Robson.
Ao encerrar o seminário, que culminou com a Carta de Goiás (veja quadro), Kátia Bogéa considerou impossível a gestão dos bens culturais sem trabalho conjunto, principalmente num país com mais de 600 mil imóveis protegidos pelo Iphan e atuação do PAC em 44 cidades. “A palavra-chave é compartilhar, unindo as ações dos ministérios da Cultura, Meio Ambiente, Cidades e Turismo e as prefeituras para garantir políticas públicas, em prática permanente, em diversas áreas como qualificação dos espaços urbanos, segurança, desenvolvimento sustentável, inclusão social e preservação do patrimônio”.
GESTÃO DOS BENS De Minas, estiveram presente na cidade de Goiás, terra da escritora Cora Coralina (1889-1985), distante 142 quilômetros da capital, a superintendente do Iphan, Célia Corsino, os prefeitos de Congonhas, José de Freitas Cordeiro (Zelinho), e de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, Juscelino Brasiliano, o secretário de Cultura e Patrimônio de Ouro Preto, Zaqueu Astoni Moreira, e a gerente do Conjunto Moderno da Pampulha/Fundação Municipal de Cultura da Prefeitura de Belo Horizonte, Janaína França. No caso da Pampulha, um dos pontos positivos é por ter um comitê gestor, como ocorre no Rio de Janeiro (RJ) e a Praça São Francisco, em São Cristóvão (SE).
Satisfeito com o reconhecimento, Cordeiro explicou que em 2013, quando o PAC entrou em ação encampando o antigo Programa Monumenta, tratou logo de criar uma comissão para contratar os projetos, os quais foram elaborados com recursos próprios. “A prefeitura gastou R$ 1,5 milhão para fazê-los e saiu na frente, de forma a não atrasar as obras de restauração e revitalização”, disse o prefeito.
Conforme a Prefeitura de Congonhas, as obras do PAC Cidades Históricas totalizaram R$ 41,1 milhões, sendo R$ 30,6 milhões do Iphan, R$ 5 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 3,2 milhões do município e R$ 1 milhão do Ministério Público Federal, estando previsto mais R$ 1,2 milhão para o adro dos profetas, em obra que deverá ser executada pelo Iphan. Além do PAC, foram investidos em torno de 26 milhões na construção e implantação do Museu de Congonhas (recursos município, BNDES e patrocínio via lei Rouanet) e em torno de R$ 7 milhões, do município, na requalificação urbana do distrito de Alto Maranhão (pavimentação do acesso e restauração do edifício e elementos artísticos da Igreja Nossa da Ajuda).
Além do Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, foram concluídas, em Congonhas, as obras na Igreja de Nossa Senhora do Rosário, Matriz de Nossa Senhora da Conceição e Alameda da Cidade de Matosinhos de Portugal. Em andamento, estão o restauro da romaria, o parque ecológico, que será licitado, o cineteatro Leon, a antiga câmara, que se tornará biblioteca pública, e a requalificação do Museu da Imagem e Memória. O Iphan liberou também recursos para a construção do teatro municipal, que ficará atrás do Centro Cultural da Romaria.
Já o secretário de Cultura e Patrimônio de Ouro Preto explica que o PAC é tratado como prioridade no município. “Finalmente, Ouro Preto retoma as obras do PAC, de forma a terminar projetos e pôr em prática os já aprovados pelo Iphan”, informou Zaqueu. Entre os monumentos contemplados, estão as igrejas dos distritos de São Bartolomeu e Glaura e as capelas de São João, no Morro de São João, e da Piedade.
Receitas para a proteção
Em palestras e debates no Cine Teatro São Joaquim, no Centro de Goiás (G0), especialistas brasileiros e estrangeiros apresentaram trabalhos e trocaram experiências na área do patrimônio cultural. E com um traço de união: o patrimônio é um bem de todos e não pode ficar isolado. “A melhor forma de conservar é usando. Não adianta preservar se ninguém pode chegar perto”, ressaltou o diretor de Cooperação e Fomento do Iphan, Marcelo Brito, ao falar sobre O patrimônio mundial no Brasil: governança, modelos e instrumentos de gestão.
Na palestra sobre O desafio da gestão nas cidades detentoras de patrimônio mundial, o diretor de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, Andrey Rosenthal Schlee, apontou saídas e pôs o dedo em feridas, certo de que a cidade precisa ser “boa” para quem mora nela, com quem tem identidade, e não para atender visitantes: “Se não for assim para o cidadão, não precisa ficar preocupado com o turista. ”
Andrey afirmou que os monumentos precisam da presença dos seres humanos e ensinou o caminho, que passa pela requalificação urbana, recuperação dos sítios, ações solidárias, inclusivas e sustentáveis, acessibilidade e limpeza pública. E aí veio uma questão crucial: como conciliar tradição e modernidade? A resposta está no diálogo. “É preciso perder o medo de dialogar e de aceitar o diferente.” Consultora do Iphan/Unesco, a mexicana Carolina Castellanos também aposta no diálogo. “O acesso ao patrimônio é um direito humano e deve ter um valor na vida das pessoas, com um diálogo criativo entre o passado, o presente e o futuro”.
No bloco de palestras intitulado Experiências inspiradoras, gestores portugueses relataram ações importantes para tornar o país o quarto destino turístico da Europa. Diretor Regional de Cultura do Norte de Portugal, António Ponte, enfocou a Igreja e Torre dos Clérigos, um dos pontos turísticos mais famosos e visitados do Porto – no ano passado, mais de 660 mil pessoas estiveram na torre de 250 degraus e ponto mais alto da cidade.
A diretora da Casa da Memória de Guimarães (norte de Portugal), Catarina Rosária Ferreira Machado Pereira, detalhou o trabalho no Centro de Interpretação, local de conhecimento e cultura, que dialoga com a arquitetura, valores do patrimônio da região, costumes e histórias, sem perder a conexão com o território, a infraestrutura de turismo e a sinalização do local. No Brasil, conforme o Iphan, o Santuário do Bom Jesus de Matozinhos, em Congonhas, já conta com o Museu de Congonhas, Centro de Interpretação construído graças à parceria entre Iphan e Unesco. Desde a inauguração em dezembro de 2015, o local recebeu 152 mil visitantes.
Recepcionando os visitantes ao lado de Kátia Bogéa e da superintendente do Iphan em Goiás, Salma Saddi Waress de Paiva, a prefeita da cidade de Goiás (25 mil habitantes), professora Selma de Oliveira Bastos Pires, arrematou a conversa, explicando que municípios como o que administra, a exemplo dos mineiros surgidos nos tempos coloniais, têm estrutura do século 18 e problemas do 21. “O primeiro passo é despertar nos moradores o sentimento de pertencimento e unir todos em torno da preservação, que não passa apenas pelo restauro dos monumentos. É necessário pensar junto na qualidade de vida dos cidadãos, no saneamento básico, na coleta do lixo, na requalificação urbana e na educação patrimonial. São desafios só resolvidos de forma conjunta.”
* O repórter viajou a convite do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
Do Brasil e do mundo
Conheça os 14 sítios históricos brasileiros, de 13 municípios, reconhecidos pela Unesco como patrimônios da humanidade
1) Centro Histórico de Ouro Preto (MG) –1980
2) Centro Histórico de Olinda (PE) – 1982
3) Missões Jesuíticas Guarani, Ruínas de São Miguel das Missões (RS) – 1983
4) Centro Histórico de Salvador (BA) – 1985
5) Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas (MG) – 1985
6) Plano Piloto de Brasília (DF) –1987
7) Parque Nacional Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI) – 1991
8) Centro Histórico de São Luís (MA) – 1997
9) Centro Histórico de Diamantina (MG) – 1999
10) Centro Histórico de Goiás (GO) – 2001
11) Praça de São Francisco, na cidade de São Cristóvão (SE) – 2010
12) Rio de Janeiro, paisagens cariocas entre a montanha e o mar (RJ) – 2012
13) Conjunto Moderno da Pampulha, em Belo Horizonte (MG) – 2016
14) Sítio Arqueológico Cais do Valongo (RJ) – 2017