A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) entregou, nesta quinta-feira, a licença ambiental para construção do novo Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana, na Região Central de Minas Gerais, devastado pela lama da Barragem do Fundão, que se rompeu em 5 de novembro de 2015. “Com essa licença em mãos, a Renova pode começar as suas obras. Mas tudo depende dos possíveis documentos pendentes em outros órgãos”, afirmou Germano Luiz Gomes Vieira, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas. Contudo, o tramite legal exige que a Prefeitura de Mariana receba e analise essa licença para conceder o alvará de construção.
A pasta que cuida do meio ambiente em Minas deu parecer favorável ao empreendimento na região conhecida como Lavoura, terreno aprovado pelos moradores para que as novas casas sejam construídas. A entrega da licença foi feita à Fundação Renova – constituída para gerir a reparação dos danos após a tragédia de Mariana – em solenidade na Cidade Administrativa, no Bairro Serra Verde, em Venda Nova. A autorização da Semad inclui licenças prévia, de instalação e operação. Segundo o governo, em cada etapa podem ser adionados condicionantes, como ações de compensação ambiental.
Em maio, começou a implantação do canteiro de obras na área escolhida para a construção do novo distrito de Bento Rodrigues. O pedido de licenciamento ambiental para o reassentamento de 238 famílias veio logo em seguida. Para a licença ambiental ser expedida, a pasta fez uma análise técnica e jurídica. O prazo estabelecido para a implantação do novo Bento é março de 2019. Com 98 hectares, o terreno fica a oito quilômetros do subdistrito destruído pela lama.
Após a autorização da superintendência, a Renova informou que começará a supressão vegetal e, em seguida, a terraplanagem, para que seja iniciada a fase de construção de toda a infraestrutura e execução dos projetos de pavimentação, drenagem, redes de esgoto, distribuição de água e de energia.