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Estado de Minas

Procon interdita bombas de combustíveis por gasolina adulterada em reservatório

Caso ocorreu em Varginha, no Sul de Minas, e estabelecimento deverá pagar multa pela venda do produto


postado em 14/06/2018 19:46 / atualizado em 14/06/2018 20:06

(foto: Renato Weil/EM/D.A Press)
(foto: Renato Weil/EM/D.A Press)
Fiscais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG) lacraram três bombas de gasolina de um posto de combustível em Varginha, no Sul de Minas, depois de detectarem irregularidades. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o teor de álcool (etanol anidro), misturado à gasolina estava em 31%, quatro por cento a mais do que a quantidade máxima permitida, 27%. Um processo administrativo foi aberto contra o estabelecimento.

A instituição pública informou que as três bombas estão conectadas a um tanque com capacidade de 30 mil litros, mas, no momento da fiscalização o reservatório contava apenas com 4 mil litros do combustível alterado. Para que sejam liberadas, a 7ª Promotoria de Justiça de Varginha anunciou que o proprietário deve retirar toda a gasolina com teor elevado de álcool do recipiente para, em seguida, enchê-lo novamente.

O posto, mesmo depois de realizar os procedimentos para reabastecer o reservatório, ainda está suscetível a pagar uma multa, já que vendeu combustível em desacordo com as normas já estabelecidas. Os consumidores que se sentirem lesados devem procurar, com documentos referentes à compra, o Juizado Especial ou o Procon Municipal, informou a Promotoria de Justiça.

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