O desembargador Márcio Vidigal, primeiro vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), deferiu a liminar impetrada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e determinou o retorno do metrô. Ele estipulou uma escala mínima em que 80% dos trens devem circular entre 5h30 e 10h e das 16h às 20h. Nos outros horários, deve manter 60% das viagens. O descumprimento da medida está sujeita a punição de multa de R$ 300 mil. Os metroviários dizem que ainda não foram notificados, por isso vão manter a decisão de não trabalhar nesta quinta-feira, Feriado de Corpus Christi.
Há dois dias, os metroviários decretaram greve e manter escala mínima. Na terça-feira e nesta quarta-feira o metrô funcionou apenas de 5h30 e 9h30. Por meio de nota, a CBTU informou que nesta quarta-feira, 48.428 pessoas passaram nas 19 estações, o que representa menos de 25% do total de passageiros diários, segundo a Companhia. “Estima-se que a operação parcial do metrô ao longo desta semana afeta em média 350 mil pessoas, que deixam de ser atendidas nas 19 estações. A restrição na circulação de composições implica em prejuízos estimados em mais de R$ 1,2 milhão para os cofres públicos, considerando os dias em que a atividade será totalmente suspensa nas estações, como também aqueles em que haverá apenas a circulação parcial de trens”, completou.
A Companhia havia entrado com uma medida cautelar no TRT que foi analisada pelo desembargador Márcio Vidigal. Na decisão, o desembargador determinou o funcionamento de, no mínimo 80% (oitenta por cento), dos trens no horário das 05h30min às 10 horas e das 16h às 20h de segunda a sexta-feira, e de, no mínimo 60%, nos demais horários e dias da semana, “permanecendo em atividade quantos trabalhadores sejam necessários para cumprimento desta ordem”.
Também determinou o funcionamento integral da manutenção de rede viária e de via permanente durante quatro horas e meia por dia, funcionamento integral de controle operacional, funcionamento do centro de controle de restabelecimento com, no mínimo, um trabalhador por turno. Ele pediu que a BHTrans, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), Transcon, e Polícia Militar (PM), sejam comunicadas da decisão para realizar a adequação necessária e aumentar o número de coletivos.
Sem notificação, sem metrô
Os metroviários fizeram uma nova assembleia no início da tarde desta quarta-feira e definiram que não irão trabalhar nesta quinta-feira e no domingo. De acordo com Romeu José Machado Neto, presidente do Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro-MG), a paralisação continua valendo até que o sindicato seja notificado. “Ainda não recebemos nenhuma notificação. Por enquanto está mantido o que ficou definido. Quando formos notificados, vamos levar para assembleia para decidir os rumos do movimento”, afirmou. O próximo encontro da categoria está marcado para sexta-feira.
Na reunião realizada nesta quarta-feira, os trabalhadores decidiram por paralisar todo o serviço nesta quinta-feira e no domingo. Na sexta-feira e sábado, o funcionamento é até 9h30. A categoria quer o retorno das negociações salariais. “Queremos que o nosso dissídio do ano passado volte para a pauta e a retomada da negociação da campanha salarial deste ano, que está suspensa”, disse Romeu Neto. Como já havia acontecido na terça-feira, todas as estações do metrô, que liga Belo Horizonte a Contagem, na região metropolitana, foram fechadas 9h30.