Professoras das Unidades Municipais de Educação (Umeis) rejeitaram na tarde desta quinta feira a proposta do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), e decidiram manter a greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em assembleia da categoria na Praça da Estação. Em seguida, o grupo saiu em passeata em direção a sede da Prefeitura, na Avenida Afonso Pena. Alguns motoristas apoiaram o movimento e fizeram buzinaço. O trânsito ficou lento no Centro durante o trajeto. O ato foi encerrado por volta de 17h30.
Nessa quarta-feira, em rodada de negociação com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede), o prefeito propôs até 20% de aumento e a retomada do Projeto de Lei 442, que prevê melhorias na carreira. Pelo projeto, professoras com nível superior que assumiram recentemente seus cargos saltariam do nível 1 para o 4. A carreira de docentes da Prefeitura de BH tem 24 níveis.
As professoras exigem equiparação salarial com quem dá aulas para o nível fundamental (crianças a partir de 6 anos de idade). Assim, saem do nível 1 para o 10. O concurso para professor da educação infantil exige formação em nível médio e para o fundamental, curso superior. A própria PBH informou que 70% das professoras das Umeis têm graduação.
Por meio de nota, divulgada nesta quinta-feira, a Prefeitura explicou os pontos da nova proposta feita aos professores. Segundo a administração municipal, a proposta para os educadores que possuem curso superior em pedagogia ou normal superior e ainda não tiveram progressão por escolaridade, inclusive os que estão em estágio probatório, seria de aumento de até quatro níveis de carreira, e um ganho de 21,55% no vencimento-básico. A proposta anterior era de aumento de três níveis na carreira e ganho de 15,76% no vencimento básico, segundo a PBH.
Já os professores da educação infantil com curso superior em pedagogia ou normal superior que já tiveram a progressão por escolaridade, inclusive os que estão em estágio probatório, a nova proposta é de aumento de até dois níveis na carreira e um ganho de 10,25% no vencimento básico. A sugestão anterior da PBH era de aumento de um nível e ganho de 5% no vencimento básico.
Na proposta, a PBH também se comprometeu a retomar o imediatamente a tramitação do Projeto de Lei 442. Os ganhos seriam incorporados ao vencimento básico após a aprovação da matéria da Câmara Municipal. A efetivação da proposta também seria feita apenas com o retorno imediato às aulas.
Posicionamento
Em nota, a PBH informou que uma proposta de aumento de 21,5%, com impacto de R$ 15 milhões por ano, condicionada ao retorno imediato das aulas, foi apresentada à categoria. Disse também que novas negociações poderão ser agendadas após o retorno das atividades escolares e que "reafirma o compromisso do município com o fornecimento dos serviços básicos oferecidos à população belo-horizontina e com o equilíbrio das finanças, alinhados à manutenção de direitos e vantagens do servidor, inclusive com o pagamento em dia de seus salários".
"Diante disso, a Prefeitura ratifica que a equiparação salarial da categoria com os professores do ensino fundamental, que representa um aumento de 55% e impacto de R$ 80 milhões/ano aos cofres municipais, significaria uma medida incompatível com a capacidade financeira da PBH", completou.