Os professores da educação infantil de Belo Horizonte convocam uma nova assembleia na porta da sede da prefeitura, na Avenida Afonso Pena, nesta quarta-feira. A categoria está em greve e pede carreira única para os educadores da rede municipal. O Sindicato dos Trabalhadores da Rede Municipal de Educação (Sind-Rede) afirma que os funcionários das escolas municipais também vão parar, assim como os das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis).
A nova assembleia acontece dois dias depois que houve um tumulto na porta da prefeitura de Belo Horizonte. Nessa segunda-feira, durante um ato dos professores, a Polícia Militar (PM) fez uso de bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral, além de jatos d'água para dispersar o grupo que fechava os dois sentidos da Avenida Afonso Pena.
O comandante do Policiamento Especializado (CPE), coronel Giovanne Silva, afirmou que a PM tentou negociar com a categoria em duas oportunidades, durante uma hora e meia, mas não obteve sucesso. A primeira delas, segundo o oficial, foi executada pelo 1º Batalhão da PM, responsável pela área. De acordo com o coronel, as lideranças sindicais concordaram em liberar todas as pistas da avenida ao meio-dia – com objetivo de não prejudicar o tráfego de ambulâncias, a partir da faixa SOS, e o direito de ir e vir dos cidadãos. Entretanto, o representante da PM afirma ter havido votação na qual os manifestantes decidiram não cumprir o acertado.
Com isso, foi adotada uma segunda posição, na qual os militares avisaram que o "uso progressivo da força" seria empregado caso as pistas não fossem desocupadas. Novamente, de acordo com o coronel Giovanne Silva, os manifestantes mantiveram o bloqueio. "A partir daí, por uma decisão do comando da corporação, foi usada a força dentro do escalonamento já previsto em nosso protocolo", afirmou o comandante do Policiamento Especializado.
Os manifestantes acusam a PM de truculência. De acordo com a assessoria de imprensa do Governo de Minas, uma reunião foi convocada pelo governador com a cúpula da PM para tratar sobre o assunto. “O governador ouviu os comandantes envolvidos e, então, ordenou a abertura de uma sindicância e que os excessos que venham a ser constatados sejam apurados e os responsáveis punidos”, informou por meio de nota.
Negociação
Os professores da educação infantil reivindicam a unificação das carreiras com os colegas do ensino fundamental. “O que temos hoje é uma reposta totalmente negativa à nossa reivindicação. Queremos é carreira única para professores da rede municipal. Temos professora graduada em pedagogia que ganha salário líquido de R$ 752, o que está sendo descontado no salário é o plano de saúde. Não há condições de nos mantermos financeiramente com nossas despesas diárias. Então, somos submetidos a jornadas tripla de trabalho”, argumenta Evângela Maria de Oliveira Rodrigues Alvertine, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Rede Municipal de Educação (Sindrede).
A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão e a Secretaria Municipal de Educação sustentam que o salário dos professores da rede infantil é de R$ 3.409,05 e de R$ 7.522,39 para o ensino fundamental. O primeiro passo para o processo de unificação, segundo as duas pastas, é a aprovação do Projeto de Lei 442/2017 que tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Entre as previsões do texto está o reajuste de 15% na folha salarial dos educadores infantis que têm curso superior, o que no quadro da prefeitura abreange 70% desses professores. A proposta não agrada a toda a categoria. “O projeto mexe um nível na nossa carreira. Lutamos para ser reconhecidos como professores municipais, com ingresso em nível superior, em nível 10”, disse Evângela Rodrigues.
Outra mudança no projeto está na emancipação das Umeis. “As unidades da educação infantil passam a ter autonomia em relação às escolas de ensino fundamental e nessa perspectiva vamos ter diretor, vice, diretor pedagógico, além de uma caixa escolar. Isso permite, inclusive, que as próprias Umeis possam gerir os recursos no seu projeto pedagógico”, explicou a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben.
Em entrevista coletiva depois dos incidentes em frente à prefeitura, o prefeito Alexandre Kalil sustentou que desde o início de seu mandato já ocorreram mais de 140 reuniões de negociação com sindicatos, a metade delas, segundo ele, com o Sind-Rede. “Todas as pautas foram atendidas na medida do possível”, disse.