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Estado de Minas

Professores da rede particular de ensino decidem manter greve em Belo Horizonte

Depois de sete horas de negociação no TRT, houve impasse quanto ao reajuste salarial, homologação de rescisão de contrato e contribuição sindical


postado em 30/04/2018 19:17 / atualizado em 30/04/2018 22:31

Professores se reuniram na noite desta segunda-feira na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)(foto: Leandro Couri/EM/D.A press)
Professores se reuniram na noite desta segunda-feira na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) (foto: Leandro Couri/EM/D.A press)
Nesta segunda-feira, em reunião da categoria, os professores da rede particular de ensino decidiram manter a paralisação das aulas em Belo Horizonte. Os educadores pedem, entre outras coisas, reajuste salarial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 3% de ganho real.

Durante sete horas de negociação em reunião de conciliação ontem no tribunal, foram discutidos 10 pontos propostos pelos patrões, mas houve impasse em três deles: o reajuste de salários, a homologação de rescisão de contrato frente as alterações trazidas pela reforma trabalhista; e a contribuições ao Sinpro-MG. Ao fim da audiência, o Sinpro-MG apresentou uma nova exigência: garantia de não punição decorrente da greve e estabilidade durante todo o ano letivo.

Sobre o reajuste salarial, o Sinpro-MG destacou que "as mensalidades escolares subiram em média 12% na RMBH, não havendo motivo para não conceder o reajuste pedido que ficou abaixo das mensalidades escolares." 

Nova manifestação da categoria e mais uma rodada de negociação com os donos dos estabelecimentos de ensino estão marcadas a próxima quarta-feira. "Ficou definido, ainda, que a categoria vai realizar uma vigília a partir das 9h30 diante da sede do Sinep-MG para pressionar os patrões, que se mostraram intransigentes nas negociações", informou o Sinpro-MG. Depois do encontro entre as partes, no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), as propostas serão discutidas em assembleia na mesma data.

Para o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), houve “grandes avanços”, considerando os 10 pontos propostos pela entidade na audiência de conciliação. Entre eles estão a transferência de disciplina do professor; férias coletivas; a licença não-remunerada, aposentando (cláusula que assegura ao professor a garantia contra a rescisão imotivada nos 12 meses que antecedem a data prevista em lei para a complementação do tempo para aposentadoria voluntária); o quadro hierárquico; a multa por descumprimento da convenção coletiva de trabalho (CCT) e rescisão imotivada no transcurso do ano letivo.

Segundo a presidente do Sinpro, entretanto os professores “abriram mão” de exigir parte da manutenção do acordo dessas cláusulas para “demonstrar que a categoria não está sendo intransigente”. 

Na semana passada, o Sinep recuou em pontos polêmicos de sua proposta e manteve na forma em que estão previstos na convenção coletiva atual a maior parte de suas cláusulas, incluindo direitos como bolsas de estudos, adicional por tempo de serviço, adicional extraclasse e o tempo de intervalo entre aulas. Numa das questões mais delicadas, a entidade sustentava que não tinha a intenção de acabar com as bolsas (concedidas a filhos de professores), mas de regularizar a situação. “Há professor que dá duas aulas de higiene bucal, por exemplo, e cujo filho tem bolsa na escola, e professor de matemática com 25 horas/aula que não tem o benefício”, informou, por meio da assessoria de imprensa. Naquela ocasião, o Sinep propôs reajuste seguindo o INPC (1,56%), pouco acima do que havia sido cogitado anteriormente (1%).

BALANÇO DAS ESCOLAS


Pelo balanço do sindicato dos professores divulgado na quarta-feira, 60 escolas de BH e região metropolitana ficaram total ou parcialmente paradas. De acordo com o Sinep-MG, 13 colégios pararam totalmente: Loyola, Magnum Cidade Nova e Buritis, Imaculada Conceição, Marista Dom Silvério, Colégio Padre Eustáquio, Sagrado Coração de Maria, São Miguel Arcanjo, Colégio São Paulo, Escola Balão Vermelho, Gaivotas e Obra Social José Operário.

Em outros nove as atividades foram parcialmente paralisadas na capital: Colégio Arnaldo, Batista Mineiro, Colégio Ilúmina, Nossa Senhora das Dores Floresta e Pompeia, Colégio São José, São Tomás de Aquino, Faculdade Arnaldo Jansen e o curso de ciências humanas da Fumec. Em Lagoa Santa, na Grande BH, parte dos professores do Colégio Maxx também cruzaram os braços. O levantamento, de acordo com o Sinep, foi feito em 970 estabelecimentos de ensino de BH, Contagem, Betim, Lagoa Santa, Santa Luzia e Vespasiano.

Além da Fumec e da Faculdade Arnaldo, os centros universitários UNA e UNI-BH informaram greves parciais. No primeiro, a maioria dos docentes de comunicação e artes do câmpus da Praça da Liberdade e a Faculdade de Saúde aderiu. Em outros cursos, o percentual ficou entre 20% e 30%. No segundo, apenas 10% da instituição aderiu ao movimento, segundo informações repassadas pela instituição ao sindicato patronal. 

Os professores da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), por meio da Associação dos Docentes da PUC Minas (Adpuc), também confirmaram que se filiariam à greve da rede particular de educação. 

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