O risco de desabastecimento ronda a população de 4.100 habitantes do município de Santo Antônio do Grama, na Zona da Mata, depois que dois vazamentos de minério de ferro do mineroduto Minas-Rio, da mineradora Anglo American, atingiram seu principal manancial de captação. Com a intensificação da estação seca (abril a outubro), a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) afirma que o Ribeirão Salgado pode não ser suficiente para fornecer água para a cidade. O Ribeirão Santo Antônio, que era o responsável por encher as caixas d’água dos cidadãos do município, acabou sendo soterrado por cerca de mil toneladas de minério e o abastecimento chegou a ser paralisado por três dias. A abertura da captação no Ribeirão Salgado foi uma alternativa enquanto o corpo hídrico principal tem trabalhos de remoção de minério e precisa passar ainda por muitos exames para garantir que volte a ter qualidade suficiente ao consumo humano.
O drama do desabastecimento em Santo Antônio do Grama faz com que seja diária a cobrança por informações de munícipes à prefeitura, segundo informou o coordenador da Comdec, Gilvan de Assis. De acordo com ele, nesta estação, o volume de água do Ribeirão Salgado costuma baixar muito e isso preocupa a população, já bastante revoltada pela falta de água que durou três dias. “Pode ser que seja necessário construir uma barragem antes que a água do ribeirão fique muito pouca. Não sabemos quando a água do ribeirão atingido vai voltar a ter qualidade e ninguém quer ter de depender de caminhões-pipa e de entrega de água mineral”, afirma. O coordenador informou, ainda, que a interrupção da captação de água no Ribeirão Santo Antônio afetou 13 propriedades de pequenos produtores rurais. Com isso, foi preciso um abastecimento com caminhões-pipa e caixas d’água fornecidos pela mineradora para dar de beber ao gado e para irrigar plantações de tomate, capim, quiabo e milho.
O primeiro vazamento, de cerca de 300 toneladas de minério, ocorreu em 12 de março. O segundo, 17 dias depois, numa seção a apenas 220 metros da que tinha rompido inicialmente. Após investigações, a Anglo American informou que as tubulações fazem parte do mesmo lote e que o problema identificado foi uma falha na sondagem. A mineradora decidiu interromper o funcionamento do mineroduto por 90 dias. O material composto por minério de ferro e água viaja por 529 quilômetros de Conceição do Mato Dentro (Região Central de Minas) ao porto de Açu (RJ).
MANCHA GRANDE A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou que a fiscalização ambiental identificou contaminação que tornou o Ribeirão Santo Antônio completamente vermelho devido ao minério e uma mancha de cerca de 250 metros que tinge o Rio Casca, no local onde o manancial recebe seu afluente. Por meio de nota, a Semad informou que a Anglo American deve fazer, “de imediato, a limpeza da calha do Ribeirão Santo Antônio e suas margens, com recolhimento do minério sedimentado. O auto prevê que o prazo de finalização não poderá ultrapassar 31 de maio de 2018”.
A empresa foi multada em R$ 125 milhões pelo órgão ambiental estadual pelo primeiro vazamento. Para um segundo evento, ainda está sendo lavrado um laudo. Foi exigido da empresa, ainda, um laudo com descrição dos danos provocados em decorrência do acidente, o detalhamento das medidas de mitigação, controle e reparação. Além disso, a mineradora deve fazer o monitoramento de águas e sedimentos, fornecer relatório contendo os dados técnicos e a memória de cálculo do quantitativo de polpa de minério vazado, fazer uma revisão do programa de gerenciamento de riscos e fornecer as coordenadas geográficas dos pontos onde o mineroduto passa por áreas povoadas, identificando os locais onde estão instalados os tubos do mesmo lote daqueles que se romperam.
A licença de operação do mineroduto foi cassada pelo Ibama em 30 de março. Com isso, a mineradora precisou dar férias coletivas para parte dos seus funcionários envolvidos nessa operação. O órgão ambiental federal também aplicou, no último dia 10, duas multas que somaram R$ 72,6 milhões à mineradora, referentes a cinco autos de infração emitidos, sendo R$ 40,1 milhões devidos ao primeiro vazamento e R$ 32,5 milhões por conta do segundo. A Justiça, que tinha bloqueado R$ 10 milhões da mineradora devido ao primeiro rompimento, para garantir o pagamento de indenizações aos afetados e a recuperação ambiental, também emitiu liminar suspendendo o funcionamento do sistema de transporte de minério.
Paralisação vai durar 90 dias
O processo de recuperação do córrego Santo Antônio foi iniciado imediatamente após o vazamento do mineroduto, segundo informou a Anglo American. Após esse trabalho, a cidade passará a contar com duas fontes de abastecimento. “Atualmente, são 37 barreiras de contenção ao longo do curso d’água e 14 pontos de monitoramento da água. Mais de 200 pessoas trabalham na limpeza das margens e da calha do córrego. Além disso, caminhões de sucção a vácuo limpam a polpa de minério nas margens da calha e no fundo do leito”. A previsão da empresa é de que suas atividades fiquem paralisadas por 90 dias. “Nesse tempo, será realizado um minucioso processo de inspeção do mineroduto. Essa verificação será feita por um equipamento que percorre internamente toda a tubulação e faz uma varredura. As estimativas da mineradora com relação aos gastos com recuperação ambiental e reparos é de cerca de R$ 60 milhões.
No último dia 21, fiscais do meio ambiente estiveram no complexo minerário de Fernandinho, em Rio Acima, para vistoriar as obras de reforço das barragens B2 e B2 Auxiliar pelo grupo CSN. De acordo com o relatório feito por eles, a empresa informou que a estrutura está em estado de atenção, com o seu fator de estabilidade no limiar do permitido, chegando a um índice de 1,56, sendo que o limite é 1,5. Também foi avistada pelos fiscais a criação de sinalizações de emergência e de pontos de encontro para funcionários em caso de rompimento. Um teste de sirene foi feito e os funcionários informaram terem sido capazes de ouvir o soar do equipamento. Contudo, a habitação mais próxima, a 7 quilômetros das barragens, não foi capaz de ouvir a sinalização de alerta. Um carro com sirenes foi então preparado para se dirigir até o local e avisar essas pessoas, sendo que posteriormente uma sirene acionada por SMS será instalada nas proximidades.