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Estado de Minas

MPF apura conduta de aéreas após denúncia de assédio feita por mineira em voo para SP

'Houve omissão e conduta inadequada da tripulação e da companhia aérea ao deixar de dar o devido encaminhamento ao ocorrido', afirmou em nota o ministério


postado em 27/03/2018 18:30 / atualizado em 28/03/2018 17:17

Após uma denúncia de assédio feita por uma mineira que viajava de Belo Horizonte para São Paulo viralizar nas redes sociais, o Ministério Público Federal (MPF) apura a conduta das companhias aéreas diante de atos obscenos e crimes sexuais durante voos. Vitória Antunes, de 21 anos, queixou-se em seus perfis no dia 11/3 que um homem teria se masturbado por cima das calças ao seu lado e que os comissários de bordo a orientaram que trocasse de lugar, sem tomar nenhuma atitude para coibir a ação do homem.


Em nota, o MPF concordou que houve má conduta por parte da Avianca – empresa que realizava o voo citado. “Houve omissão e conduta inadequada da tripulação e da companhia aérea ao deixar de dar o devido encaminhamento ao ocorrido (a imediata comunicação à PF de agressão ou violação sofrida por passageiro no interior de aeronave), especialmente em uma situação de flagrância”, informou.

Para as procuradoras responsáveis pelo procedimento, Ana Carolina Previtalli Nascimento, Ana Leticia Absy e Priscila Schreiner, “o fato noticiado demonstra o despreparo da Avianca, e possivelmente de outras empresas, para lidar com estes casos, o que é inadmissível”. “É certo que, sempre que um passageiro relatar a ocorrência de atos contrários à sua liberdade sexual, incumbirá às companhias aéreas adotar providências pertinentes para a proteção da vítima, além de comunicar à Polícia Federal – que tem postos em todos os aeroportos – para a adoção dos procedimentos de desembarque do suspeito, com o acompanhamento das autoridades policiais”, destacaram, no documento, as procuradoras.

Informações das empresas aéreas que operam no estado de São Paulo estão sendo apuradas. Para a Avianca, o MPF solicita informações sobre a omissão e as medidas que estão sendo tomadas em relação à denúncia feita por Vitória Antunes. As companhias Azul, Gol, Latam e Passaredo deverão esclarecer sobre procedimentos previstos em normas internas que devem ser adotadas pela tripulação caso ocorram crimes, atitudes perigosas e ameaçadoras por parte de passageiros. O MPF questiona ainda se tais regras são aplicáveis em caso de atos obscenos ou contrários à liberdade sexual das pessoas a bordo. Também foram solicitadas à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informações sobre a existência de regulamentação sobre crimes sexuais cometidos dentro de aeronaves.

À Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Empresa Brasil de Comunicação (Agência Brasil), solicitou informações sobre a regulamentação de crimes sexuais cometidos de aeronaves, mas ainda não recebeu resposta. A Avianca também foi procurada, sem retorno. (Com Agência Brasil)

Relembre o caso

Vitória Antunes contou ao Estado de Minas, um dia após a denúncia, sobre o ocorrido. "Fiquei com medo, tremendo muito. Depois, tive raiva e comecei a pensar em todas as notícias de mulheres que sofrem violência sexual", contou a jovem. Ela explicou a cena e disse que estava sozinha em uma fileira do avião até o momento em que um homem chegou, sentando-se ao seu lado, após a decolagem.

"Naquele momento, fiquei incomodada, mas deixei. Ele, no entanto, começou a ficar muito inquieto, batendo os pés, e passando a mão no pênis por cima da calça", falou a Vitória, que decidiu gravar a atitude do homem para que o caso fosse solucionado, ou minimizado, pelos comissários de bordo. No entanto, segundo a jovem, os funcionários teriam pedido, apenas, que ela trocasse de lugar.

"Eu tenho 21 anos e sei me defender. Mas, existem meninas da minha idade, e até mais novas, que não saberiam gritar ou pedir por socorro. Se fosse uma criança, ele continuaria se masturbando, sem se sentir incomodado."

Outro lado

Em nota, a Avianca Brasil informou que, assim que os comissários de bordo foram acionados pela jovem, "tomaram as medidas para que o passageiro trocasse de lugar a fim de garantir a segurança de todos a bordo". "O voo seguiu ao aeroporto mais próximo, que, neste caso, era a base de Guarulhos. Após a aterrisagem, o comandante instruiu a passageira a procurar imediatamente a Polícia Federal do aeroporto", disse. 

A empresa também comentou que não foi oficiada pelo MPF sobre esclarecimentos de condutadas e que, portanto, não se posicionará no momento. "A companhia reforça ainda que sempre se coloca à disposição de seus passageiros, caso se sintam ameaçados, e segue à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos."

Confira a nota na íntegra:

"A Avianca Brasil informa que, com relação ao procedimento mencionado, a empresa ainda não foi oficiada pelo Ministério Público Federal, portanto, não pode se manifestar neste momento. A companhia reforça ainda que sempre se coloca à disposição de seus passageiros, caso se sintam ameaçados, e segue à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos.

Sobre a ocorrência no voo 6145 CNF-GRU, a companhia esclarece que, assim que contatados pela passageira, seus comissários tomaram as medidas para que o passageiro trocasse de lugar a fim de garantir a segurança de todos a bordo. O voo seguiu ao aeroporto mais próximo, que, neste caso, era a base de Guarulhos. Após a aterrisagem, o comandante instruiu a passageira a procurar imediatamente a Polícia Federal do aeroporto.

Por fim, a empresa reitera que repudia incondicionalmente qualquer ato de desrespeito, reafirmando seu compromisso com a ética."

* Sob supervisão da subeditora Ellen Cristie

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