A crise na Maternidade Sofia Feldman, que atente 100% pelo Sistema Único de Saúde e amarga déficit mensal de R$ 1,5 milhão, será discutida em Plenária Extraordinária do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG), segunda-feira. O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), foi convidado a explicar a proposta da PBH para assumir a gestão administrativa e financeira da instituição, atualmente controlada pela Fundação de Assistência Integral à Saúde (Fais).
A Plenária de Mulheres do Conselho Municipal de Saúde (CMS-BH) já se posicionou contra uma intervenção do município na instituição, embora o próprio órgão ainda não tenha se posicionado sobre a questão.
A crise econômica na maternidade, segundo a primeira-secretária do conselho municipal, Carla Anunciata de Carvalho, uma das lideranças da Plenária de Mulheres do colegiado, não é reflexo de problemas da atual gestão administrativa e financeira, e por isso ela critica a proposta de intervenção. “Essa é a impressão que querem passar do Sofia”, criticou. A dirigente sustenta que, apesar do financiamento do hospital ser tripartite, com receitas dos governos federal, estadual e municipal, os recursos não estariam sendo repassados na totalidade para o custeio mensal.
Na segunda-feira, ao anunciar a proposta de gerenciamento administrativo e financeiro da maternidade, o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, sugeriu o enxugamento de custos. “Nosso objetivo é abrir a torneira dos recursos e fechar o ralo dos gastos”, destacou. Segundo Machado, como o hospital atende pacientes de todo o estado, seria necessária a negociação com as administrações de outros municípios, para receber pelo atendimento, bem como cobrar repasses federais e estaduais, gerando receitas e, ao mesmo tempo, cortar custos, sem reduzir leitos.
Na plenária do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, foram convidados para as discussões, além do prefeito, representantes das secretarias estadual e municipal de Saúde, da Maternidade Sofia Feldman, do Conselho Municipal de Saúde de BH, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, das comissões de Saúde da Assembleia Legislativa e da Câmara da capital.
O alvo da discussão é a busca de soluções para a crise financeira do hospital que se agravou no ano passado, com receita em torno de R$ 5 milhões mensais, para uma despesa de R$ 6,5 milhões. Parte dos funcionários não recebeu o 13º salário nem o pagamento de janeiro, o que tem gerado protestos.
A maternidade é hoje responsável pelo atendimento de 400 mil pessoas, a maioria de Belo Horizonte, das regionais Norte e Nordeste, e também de municípios da Grande BH. Porém, já que atua como “porta aberta”, é referência para pacientes de todo o estado, para gestações de risco e partos humanizados.
Com o total de 185 leitos, sendo 87 obstétricos, o hospital e maternidade ainda tem Unidade de Tratamento Intensivo, Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais, com 976 atendimentos de UTI Neonatal no ano passado, além de 12 clínicas, conforme indicadores assistenciais apresentados no site da instituição.
Apesar de ser o primeiro de Minas em número de partos, quase na casa de mil procedimentos, recebe o equivalente a 27% dos recursos financeiros da maternidade na segunda posição, com pouco mais de 300 partos e receita pública de R$ 18 milhões, segundo números da Plenária de Mulheres do Conselho Municipal de Saúde de BH.
Além do déficit mensal de R$ 1,5 milhão, o Sofia Feldman tem acrescidos R$ 250 mil de gastos com o pagamento da parcela mensal do adiantamento de recursos realizados pela PBH, no ano passado. Paga ainda R$ 565 mil mensais de empréstimos bancários, descontados na fonte pagadora, o que eleva em R$ 2,3 milhões seu prejuízo ao mês, segundo números da administração. A composição da receita é, em sua totalidade, proveniente de recursos públicos, por produção e incentivos dos governos estadual e federal.
De acordo com o Conselho Estadual de Saúde, o financiamento atual é insuficiente e, historicamente, provoca a asfixia de caixa. O motivo seria a grande defasagem entre o custo dos serviços prestados e o financiamento do SUS, já que não há reajuste da receita mensal da instituição desde agosto de 2013. Enquanto isso, os insumos, medicamentos e salários aumentam, impactando nas despesas.