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Estado de Minas

Ala do Conselho Municipal de Saúde é contra interferência da PBH na Sofia Feldman

Órgão critica o que define como "forte pressão" da Secretaria Municipal de Saúde para assumir gestões administrativa, financeira e operacional da maternidade que atente pelo SUS


postado em 22/02/2018 20:14 / atualizado em 23/02/2018 10:06

Deficit de caixa em maternidade seria causada por falta de repasse de dinheiro público(foto: Maternidade Sofia Feldman/Reprodução)
Deficit de caixa em maternidade seria causada por falta de repasse de dinheiro público (foto: Maternidade Sofia Feldman/Reprodução)
A proposta de gestão administrativa e financeira da Maternidade Hospital Sofia Feldman, apresentada no começo da semana pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), não teve boa acolhida no Conselho Municipal de Saúde (CMS-BH).
 
Nota divulgada pela plenária de mulheres da instituição diz que, apesar do sucesso do atendimento do hospital, há forte pressão por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte para uma intervenção na gestão administrativa, financeira e técnica, alegando a necessidade de “redução de gastos”. Funcionários da unidade hospitalar estão em greve para receber o 13º salário e o pagamento de janeiro. O posicionamento geral do conselho, no entanto, sairá na próxima semana,

Para a 1ª secretária do Conselho, Carla Anunciata de Carvalho, não há problemas de gestão administrativa e financeira da maternidade. “Ao contrário do que dizem, não há dinheiro escorrendo pelo ralo, que é a impressão que querem passar do Sofia. O que há é a falta de entrada de recursos para cobrir o custeio de cerca de R$ 6 milhões mensais. Por ser 100% SUS, os investimentos são tripartites, dos governos federal, estadual e municipal e nenhum deles têm feitos os repasses necessários”.

Carla explica ainda que a Sofia Feldman é do tipo “hospital porta aberta”, que recebe paciente de qualquer município do estado, apesar de sediado no Bairro Tupi, Região Norte de Belo Horizonte. “É a maior maternidade pública do estado em volume de parto, com cerca de mil mensais.
 
Por procedimento, que inclui o neonatal, recebe R$ 5.103,89, ao passo que a segunda maior maternidade do estado, com 315 partos/mês, recebe R$ 18.903,93 pelos mesmos procedimentos. A ajuda financeira é bem-vinda, mas a intervenção municipal coloca em risco o modelo de atendimento no Sofia, que, com base científica, oferece partos de qualidade e humanizados para gestações de risco”, destaca a dirigente.

Conselho critica a falta de dialogo na busca de solução

Na segunda-feira, a questão também será apresentada em plenária do Conselho Estadual de Saúde (CES), com destaque para a falta de repasses financeiros do governo estadual. O encontro ocorre um dia antes da reunião do colegiado da maternidade, que vai decidir se transfere a gestão administrativa e financeira para a PBH, ainda no próximo mês.
 
Carla Carvalho diz que integrantes dos conselhos municipal e estadual vão participar da assembleia na unidade hospitalar e se posicionar contra. “A proposta da prefeitura é unilateral e não foi construída por meio do diálogo com a sociedade, com os trabalhadores do Sofia e afeta a coletividade”, pontuou.

Na nota divulgada pela plenária de mulheres do CMS-BH, a proposta da PBH é definida como uma “ameaça a todas as conquistas alcançadas para mulheres e crianças nas últimas quatro décadas em Belo Horizonte e no Brasil, alterando o modelo de atenção ao parto que o Sofia comprovou ser possível.
 
O recurso para funcionamento do Sofia não pode ser encarado como um gasto, mas sim como um investimento no futuro. Apostar no Sofia é apostar na proteção e promoção da saúde das mulheres, das crianças e na formação humanizada da assistência ao parto e ao nascimento. O Sofia é o SUS que dá certo!”. Sobre a posição geral do conselho em relação á interferência da prefeitura no Sofia Feldman, o órgão afirma que "a posição institucional do Conselho Municipal de Saúde será deliberada em Plenária Extraordinária do órgão, após analisar a proposta da PBH - ainda não encaminhada oficialmente," diz a nota.

Administração municipal se defende e diz que objetivo é ajudar

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte disse que em relação ao manifesto da plenária de mulheres, “que o mesmo parte de um pressuposto equivocado, pois o objetivo da SMSA não é fechar o Hospital Sofia Feldman, e sim, ajudá-lo.” O Hospital Sofia Feldman assiste uma população superior a 400 mil pessoas dos Distritos Sanitários Norte e Nordeste, na capital e de cidades do interior mineiro. Conta com 185 leitos: 87 obstétricos, 41 em Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal (UTI), 45 em Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais (UCI), e 12 de outras clínicas. 

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