No carnaval que promete ser o maior da história de Belo Horizonte, com público projetado em 3,6 milhões de foliões pelas ruas da cidade, a Polícia Militar vai abrir passagem para o bloco do bafômetro. Com previsão de muita festa e consumo de bebidas alcoólicas em larga escala, o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) anunciou que fará seis operações diárias para fiscalizar o cumprimento da Lei Seca entre a sexta-feira e a quarta-feira de cinzas, totalizando 36 blitze para evitar que motoristas bebam e dirijam na capital mineira. A intensificação desse tipo de trabalho durante os dias da festa de rua chega em um contexto de recorde de abordagens de motoristas em BH, que fechou 2017 com mais de 116 mil testes de etilômetro (43% a mais do que em 2016), o que representa 317 exames em média por dia (veja quadro).
Em 2017, dos 116.048 motoristas que sopraram o bafômetro na capital mineira, 70 foram presos em flagrante pela prática de crime de trânsito, já que o teste apontou 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões ou mais. Esse é o menor número de flagrantes de crime de trânsito desde julho de 2011, quando a fiscalização da Lei Seca passou a seguir padrões mais rígidos em todo o Brasil, e representa 23,92% a menos que os 92 casos de 2016.
Por outro lado, o número de infrações, que são os casos em que o bafômetro aponta até 0,33mg/l, aumentou 7,14%, passando de 308 em 2016 para 330 no ano passado. Segundo a coordenadora das Ações de Trânsito da Sesp, Christianne Aguiar, esse cenário indica o caminho que o planejamento de 2018 deve seguir. “Os resultados nos mostram que realmente quem bebe muito já está se conscientizando de que não pode assumir o volante. Já o condutor que bebe pouca quantidade ainda acha que está apto a dirigir e que não vai ser pego em uma blitz”, afirma a coordenadora.
A constatação indica um dos focos para o ano de 2018, cujo planejamento ainda não está finalizado. Cristianne explica que a metodologia exata de como será o trabalho específico durante os próximos meses para alcançar o condutor que bebe menos, mas ainda insiste em dirigir, está sendo discutida. “O que mais importa é a conscientização de que a pessoa que ingeriu álcool tem a capacidade motora e psíquica reduzida”, afirma. “Nosso principal objetivo é superar o número de abordagens de 2017 e acho que isso é plenamente possível. Também queremos intensificar o número de municípios no interior do estado que recebem as operações da Lei Seca”, completa.
Atualmente, além de BH, a Sesp informou que as outras 18 regiões integradas de Segurança Pública (Risps) do estado promovem blitze da Lei Seca em municípios de seus territórios, com maior concentração das operações nas cidades que são sedes.
CARNAVAL Se entre os objetivos da secretaria está a superação das abordagens de 2017 para tentar ampliar a conscientização dos motoristas, um passo importante para isso será dado nos próximos dias em Belo Horizonte. O Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) informou que fará todos os dias entre a próxima sexta-feira e a quarta-feira de cinzas seis operações exclusivas da Lei Seca, submetendo 100% dos motoristas parados ao teste do bafômetro, com quase 40 operações no período exclusivo de carnaval. “Vamos privilegiar os grandes corredores da cidade e os lugares com desfiles de blocos na capital”, afirma o tenente Marco Antônio Said, assessor de comunicação do BPTran.
O militar destaca ainda que o ideal nos dias de carnaval é que as pessoas evitem usar veículos particulares. Como vão ocorrer vários bloqueios ao tráfego, segundo ele o ideal é privilegiar um transporte alternativo. “Deixando o carro em casa, as pessoas terão muito mais condições de se divertir com segurança e sem preocupação”, afirma o tenente.
O assessor do BPTran também diz que a unidade pretende, em 2018, realizar mais blitze integradas em parceria com a Sesp, abordagens em que há a obrigatoriedade do teste do bafômetro e a identidade visual marcante da campanha “Sou Pela Vida, Dirijo Sem Bebida” fica presente. Atualmente, esse trabalho integrado, que conta com várias forças de segurança, ocorre uma vez por mês.
Porém, no trabalho rotineiro da PM a corporação inclui verificações diárias do cumprimento da Lei Seca em suas blitze normais, sem chamar tanto a atenção para o assunto, como nos trabalhos integrados. Na última operação conjunta, entre a noite de 27 e madrugada de 28 de janeiro, 104 motoristas foram flagrados alcoolizados em Belo Horizonte e em outras 29 cidades do estado, sendo 87 com teores alcoólicos até 0,33mg/l e 17 com 0,34mg/l ou mais. As operações ocorreram de forma simultânea em todo o estado e abordaram 1.954 condutores.
CHEGADA A BH O crescimento do carnaval de Belo Horizonte também leva a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) a intensificarem as operações na chegada e saída da capital. As duas corporações informaram que haverá reforço no policiamento. Nas rodovias federais de todo o estado, a PRF vai atuar com 220 etilômetros. Já nas rodovias estaduais da Grande BH, a PMRv informou que vai fazer operações em pontos de todas as 60 rodovias de sua responsabilidade, também com reforço no efetivo.
O que diz a lei
Entenda as regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro para motoristas flagrados sob efeito de álcool
» Infração de trânsito
Cometida por condutores flagrados dirigindo com teor alcoólico entre 0,2 miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões (mg/l) e 0,33mg/l. Nesse caso, a infração é gravíssima, com perda de sete pontos no prontuário do motorista, recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação, suspensão do direito de dirigir e aplicação de multa de R$ 2.934,70. O mesmo vale para quem se recusa a passar pelo teste do bafômetro. Não há previsão de prisão.
» Crime de trânsito
Praticado por motoristas flagrados no bafômetro com índices superiores a 0,33mg de álcool por litro de ar expelido dos pulmões. O condutor está sujeito a todas as punições anteriores (multa, perda de pontos, recolhimento da habilitação e suspensão do direito de dirigir) e responde a processo administrativo. Está sujeito a prisão em flagrante, mas pode ter fiança arbitrada pela autoridade policial. Responderá ainda a processo criminal, com pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de obter permissão ou habilitação.
Mais inabilitados flagrados nas ruas
A intensificação das operações com o objetivo de fiscalizar a Lei Seca e flagrar motoristas dirigindo alcoolizados segue detectando outro tipo de problema. Em 2017, foram flagrados 2.359 condutores inabilitados nas blitzes do BPTran na capital mineira. Apesar de esse ser o maior número absoluto de motoristas sem carteira desde que a polícia começou a fiscalizar a Lei Seca em sua forma mais rígida (a partir de julho de 2011), o número está mais dissolvido e corresponde a 2% de todas as 116 mil abordagens. Em 2014, o percentual de inabilitados chegou a 3,95%, quando foram 2.151 condutores sem carteira em um universo de 54 mil condutores abordados em BH.