Quarenta e três lésbicas, gays, bissexuais ou transexuais perderam a vida em Minas Gerais no ano passado vítimas de homotransfobia, que matou 445 pessoas desse grupo em todo o Brasil no período. O estado foi o segundo em número de notificações de assassinatos e suicídios de pessoas desse grupo. Os dados são do relatório anual do Grupo Gay da Bahia (GGB) e indicam o maior número de ocorrências em 38 anos, quando o monitoramento começou a ser feito pela entidade.
O levantamento realizado pelo GGB se baseia principalmente em informações veiculadas pelos meios de comunicação. Conforme a pesquisa, os estados que notificaram o maior número de casos, em termos absolutos, foram São Paulo (59 vítimas), Minas Gerais (43), Bahia (35) e Ceará (30). No levantamento de 2016, Minas aparecia na 5ª posição, com 21 mortes, o que mostra aumento de 105% no intervalo de um ano.
Os dados de 2017 do país representam aumento de 30% em relação a 2016, quando foram registrados 343 casos no país. Em 2015, foram 343 LGBTs assassinados, contra 320 em 2014 e 314 em 2013. O saldo de crimes violentos contra essa população em 2017 é três vezes maior do que o observado há 10 anos, quando foram identificados 142 casos.
A pesquisa do grupo também contabiliza mortes de heterossexuais. “Das 445 vítimas de homotransfobia documentadas em 2017, 194 eram gays (43,6%), 191 trans (42,9%), 43 lésbicas (9,7%), 5 bissexuais (1,1%) e 12 heterossexuais (2,7%)”, explica a entidade no levantamento. “Doze das vítimas foram identificadas como heterossexuais, justificando-se sua inclusão neste relatório pelo fato de terem sido mortas devido a seu envolvimento com o universo LGBT, seja por tentar defender algum gay ou lésbica quando ameaçados de morte, seja por estar em espaços predominantemente gays ou serem ‘T-lovers’, amantes de travestis. Do mesmo modo que um branco morto por defender quilombolas deve ser incluído, sem sombra de dúvida, entre as vítimas do racismo”, justifica o texto.
A maioria das vítimas tinha entre 18 e 25 anos de idade (32,9%). Outros 41,2% tinham idades entre 26 e 40 anos e 5,7%, menores de 18 anos. Segundo o relatório, três travestis tinham 16 anos quando foram mortas. “Esses assassinatos de menores travestis tocam numa ferida delicada e trágica do universo LGBT+: a precocidade da inserção de adolescentes na prestação de serviços sexuais, prática ilegal e criminosa na perspectiva dos clientes, solução inevitável por parte das trans adolescentes, que expulsas de casa não encontram outro meio de sobrevivência a não ser vender seus corpos na calada da noite”, analisa o Grupo Gay da Bahia. Ainda segundo o levantamento, em 1,9% dos casos, as vítimas eram idosas.
CAUSAS VIOLENTAS
“Segundo agências internacionais de direitos humanos, mata-se muitíssimo mais homossexuais aqui do que nos 13 países do Oriente e da África, onde há pena de morte contra os LGBT. E o mais preocupante é que tais mortes crescem assustadoramente: de 130 homicídios em 2000, os crimes saltaram para 260 em 2010 e 445 mortes em 2017”, enfatiza a pesquisa da entidade baiana.
Das 445 mortes registradas em 2017, 194 eram gays, 191 eram pessoas trans, 43 eram lésbicas e cinco eram bissexuais. Em relação à maneira como eles foram mortos, 136 episódios envolveram o uso de armas de fogo e 111 o de armas brancas, 58 foram suicídios, 32 ocorreram após espancamento e 22 vítimas morreram por asfixia. Há ainda registro de violências como apedrejamento, degolamento e desfiguração do rosto.
Quanto ao local, 56% dos episódios ocorreram nas ruas e 37% dentro da casa da vítima. Segundo o GGB, a prática mais comum com travestis é o assassinato na rua a tiros ou por espancamento. Já gays em geral são esfaqueados ou asfixiados dentro de suas residências.
Um exemplo foi o assassinato da travesti Dandara, de 42 anos. Ela foi espancada, apedrejada e depois morta a tiros por oito pessoas em Fortaleza, em 15 de fevereiro de 2017. Os autores ainda registraram o crime em vídeo, que ganhou grande repercussão nas redes sociais.
Em Belo Horizonte, um dos casos que tiveram repercussão no ano passado foi o da travesti Mirella de Carlo, sufocada com uma toalha de banho em seu apartamento no Bairro Carlos Prates, em março, supostamente por um desentendimento em torno do valor a ser pago por um programa.
Leis e punição
O fundador do Grupo Gay da Bahia e um dos autores do estudo sobre crimes contra LGBT, o antropólogo Luiz Mott, aponta cinco soluções emergenciais para erradicar esse tipo de crimes: “Educação sexual e de gênero para ensinar aos jovens e a população em geral a respeitar os direitos humanos dos LGBT; aprovação de leis afirmativas que garantam a cidadania plena dessa população, equiparando a homofobia e transfobia ao crime de racismo; políticas públicas na área da saúde, direitos humanos, educação, que proporcionem igualdade cidadã à comunidade LGBT; exigir que a polícia e a Justiça investiguem e punam com toda severidade os crimes homo/transfóbicos e finalmente, que os próprios gays, lésbicas e trans evitem situações de risco, não levando desconhecidos para casa e acertando previamente todos os detalhes da relação. A certeza da impunidade e o estereótipo do LGBT como fraco, indefeso, estimulam a ação dos assassinos”, finaliza.