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Estado de Minas

Valor do IPTU lidera queixas de contribuintes em Belo Horizonte

A maior parte das demandas está concentrada no BH Resolve, que disponibilizou 28 guichês ao público exclusivamente para reavaliações sobre o IPTU


postado em 05/01/2018 06:00 / atualizado em 05/01/2018 07:51

Renato Pereira, morador do Bairro Bandeirantes, indicou erro na metragem do imóvel, o que implicou cobrança extra(foto: Gladyston Rodrigues/EM/DA Press)
Renato Pereira, morador do Bairro Bandeirantes, indicou erro na metragem do imóvel, o que implicou cobrança extra (foto: Gladyston Rodrigues/EM/DA Press)
O ano novo mal começou, mas as contas já estão batendo à porta. E quando o assunto é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), muita gente nem espera a guia chegar em casa. Os boletos começaram a ser entregues ontem, mas vários contribuintes se anteciparam, questionando o valor cobrado. Somente no primeiro dia útil de 2018, foram 534 atendimentos sobre o assunto nos postos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) nas regionais Barreiro e Venda Nova e no BH Resolve, no Centro da capital, sendo 77,5% pedidos de revisão.

Os dados informados pela Secretaria Municipal de Finanças são referentes a terça-feira. A maior parte das demandas está concentrada no BH Resolve, que disponibilizou 28 guichês ao público exclusivamente para reavaliações sobre o IPTU. O professor Hélio Amaral Ribeiro de Assis, de 43 anos, esteve ontem no posto do Centro da capital para tentar corrigir um problema ainda pendente do ano passado. Com os documentos em mãos, ele disse que esteve presencialmente “inúmeras vezes” tentando resolver a situação.

Hélio de Assis mora num terreno com três casas, no Bairro Santo André, na Região Noroeste de BH, sendo que duas delas são inabitáveis, segundo o professor. Mesmo assim, a PBH cobrou três taxas de coleta de resíduos, no valor de R$ 300 cada, o que fez o imposto de 2017 ficar em R$ 2.127,06. “Vim pedir o ressarcimento ou a retificação, para que cobrem o valor devido”, explicou. Ele contou que entrou com um processo e mandou fotos comprovando a situação dos imóveis, mas que ainda não havia obtido resposta quanto ao deferimento.

Neste ano, não houve problemas: o IPTU veio no valor de R$ 1.361,22, com a cobrança de apenas uma taxa de coleta de resíduos. “Pelo menos, visualizaram que tenho razão. Nada melhor do que ir atrás dos nossos direitos”, disse, emendando que é favorável ao imposto “desde que seja aplicado de forma correta, e não como vemos por aí”.

O aposentado Renato Pereira, de 54, também reclamou de aparente erro na guia deste ano referente a imóvel no Bairro Bandeirantes, na Pampulha. “Não mexi em absolutamente nada, mas a área construída foi acrescida de quase 100 metros quadrados”, relatou. Em 2017, a guia do IPTU apontava 246 metros quadrados. Neste ano, pulou para 333. Com a alteração, o valor venal subiu quase R$ 200 mil e o IPTU saltou de R$ 5.304 para R$ 6.495 (alta de 22,4%).

Ele foi atendido, mas não se contentou com o resultado. Terá de aguardar um fiscal medir novamente a casa, o que pode demorar até um mês. “Disseram que tenho de pagar assim mesmo e, se constatado o erro, terei um crédito para o ano que vem. Mas e se eu resolver vender a casa? Primeiro, terei uma área comprovada que não é real e, segundo, como fica esse crédito? Não aceito pagar nada enquanto não resolver.”

Quem quitar o IPTU integralmente ou, no mínimo, duas parcelas até o dia 22, terá 5% de desconto. Aqueles que optarem pelo pagamento parcelado terão a primeira parcela vencendo em 15 do mês que vem.

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Período: 2 de janeiro a 1º de fevereiro
Horário: das 8h às 17h

BH RESOLVE – Rua dos Caetés, 342, Centro

Gerência de Arrecadação Regional Barreiro – Avenida Sinfrônio Brochado, 587, Barreiro

Gerência de Arrecadação Regional Venda Nova – Rua Padre Pedro Pinto,1.055, Venda Nova

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