De folheto em folheto e de poste em poste, tem sido crescente a poluição visual provocada por anunciantes que não se preocupam com o visual da cidade. Dados da Secretaria Municipal de Política Urbana mostram que apreensões de faixas e cartazes irregulares cresceram de 6.877 (2016) para 7.574 (de janeiro a outubro de 2017). Além da sujeira, a colocação de papéis e estandartes de pano e plástico em espaço público pode prejudicar a sinalização.
Para a advogada Anna Carolina Braga, de 34 anos, a poluição visual é prejudicial tanto para pedestres, quanto para condutores – principalmente para esses últimos. “As faixas e cartazes podem distrair o motorista. Além do mais, já vimos faixas que atrapalham a visualização de placas de trânsito. Além de o aspecto ser visivelmente feio, se deparar com isso cotidianamente causa uma sensação de cansaço, mesmo que inconsciente. Acredito que esse tipo de anúncio deve ser mais bem regulamentado”, avalia a advogada.
A designer Gabriela Duarte, de 22, concorda. Ela acredita que o número de panfletos na região central de Belo Horizonte aumentou nos últimos meses. “Creio que podemos conciliar a publicidade com a cidade. Já vi projetos em outros países que funcionam. Assim como há pessoas que permitem que certo espaço seja grafitado, seria interessante se um estabelecimento destinasse um local para publicidade de forma colaborativa. Hoje existe uma grande falta de bom senso e cidadania das pessoas”, diz.
De acordo com o Código de Posturas (Lei Municipal 8.616/ 2003, artigo 189), é permitida a instalação de faixa e estandarte em logradouro público exclusivamente quando transmitirem mensagem institucional, veiculada por órgão ou entidade do poder público. Faixas publicitárias e de propaganda são proibidas, bem como aquelas que parabenizam por conquistas ou até as que anunciam perda de animais de estimação.
“É autorizada apenas publicidade que traz mensagens de interesse da população, como campanhas de vacinação, matricula escolar, desvio de trânsito. Nunca de conteúdo particular”, explica o secretário municipal adjunto de Fiscalização, José Mauro Gomes. Porém, indiferente à lei municipal, a poluição visual se propaga, especialmente pelas ruas da Região Centro-Sul – pontos mais disputados por anunciantes de aluguéis de carros para circulação em aplicativos, aulas particulares, cartomantes, vendas de imóveis e concerto de eletroeletrônicos.
Porém, os que causam maior preocupação ao poder público são os relacionados a profissionais da área da saúde. “Anúncios de médicos e dentistas divulgados assim podem ser muito perigosos. Os interessados pelos serviços precisam ter muito cuidado antes de contratar o atendimento”, pontua o secretário. Em 2015, foram aprendidos 15.176 materiais irregulares na cidade, incluindo faixas e cartazes. O número é muito superior ao divulgado este ano, de 7.574 apreensões.
A prefeitura explica que as ações foram feitas pela gestão anterior, mas acredita que se tratou de um trabalho específico de combate à publicidade irregular. Crise é uma das causas Um dos motivos que podem ajudar a explicar a explosão nos anúncios irregulares em cidades como Belo Horizonte é a crise econômica. “Durante um período de crise, as pessoas tendem a diminuir os custos. Ainda é uma forma barata para divulgar o seu trabalho ou serviço.
Mesmo com o valor da multa, empresas optam por se arriscar na irregularidade. Mas é uma falta de cidadania usar o espaço público para divulgar interesses particulares”, alerta o secretário municipal adjunto de Fiscalização, José Mauro Gomes. Ele acredita que campanhas de conscientização sobre a legislação podem diminuir o número de ocorrências do tipo. Para a regulação da publicidade em Belo Horizonte existe o Cadastro de Engenho de Publicidade (Cadep).
As placas entram nesse domínio de fiscalização, junto de letreiros, outdoors, tabuletas ou qualquer dispositivo que transmita algum tipo de mensagem indicativa ou publicitária. As irregularidades estão sujeitas a apreensão e multa imediata no valor de R$ 3.171,11. A punição é aplicada ao anunciante e ao cidadão que está afixando o cartaz ou a faixa. “A gente pode multar tanto o beneficiário da publicidade como quem confeccionou e a agência, se houver. Esse é um dos problemas: a tangência das responsabilidades é muito grande.
Há grandes empresas que fazem esse tipo de serviço”, afirma o secretário. Ainda segundo ele, os telefones colocados nos cartazes são checados, porém, quando não há nenhum contato o trabalho da fiscalização é dificultado. Outro ponto levantado pela prefeitura é que normalmente os anúncios são colados em horários noturnos, para escapar das fiscalizações. Para combater esse tipo de publicidade irregular, a Subsecretaria de Fiscalização sustenta promover ações fiscais rotineiras na cidade.
O representante da prefeitura pontua que após o fechamento do balanço de fim de ano, a PBH vai avaliar se fará alguma ação específica para o combate à publicidade irregular em 2018. De qualquer forma, a participação da população é muito importante para inibir irregularidades.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone 156, direto no BH Resolve, na Avenida Santos Dumont, 363, no Centro, ou pela internet, no site portaldeservicos.pbh.gov.br.
Denuncie
Afixação irregular de publicidade deve ser comunicada à Prefeitura de BH. Confira os canais » Telefone 156 » BH Resolve (Avenida Santos Dumont, 363, Centro) » Via internet, em https://portaldeservicos.pbh.gov.br