Um técnico de saúde bucal e protético foi detido nesta quinta-feira suspeito de exercício ilegal da profissão em Carmo da Mata, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais. Fiscais do Conselho Regional de Odontologia (CRO), juntamente com policiais militares, foram até um posto de saúde da cidade e flagraram o homem fazendo procedimentos atribuídos a um cirurgião-dentista. Dez pacientes aguardavam para ser atendidos.
A ação foi motivada por uma denúncia anônima feita junto ao Conselho. Fiscais foram ao local e conseguiram flagrar o homem no momento em que realizava o atendimento. “Ele estava fazendo a prova de dente na boca dos pacientes. Isso é trabalho específico para cirurgião. O que o técnico de saúde bucal pode fazer é a moldagem”, explicou Alisson Pires, supervisor da fiscalização do CRO.
De acordo com Pires, o protético trabalha como coordenador de saúde bucal do município. Ele foi encaminhado para a delegacia, onde o boletim de ocorrência foi confeccionado. Depois, o caso será investigado pela Polícia Civil. “Ele pode ser enquadrado no crime de exercício ilegal da profissão. No conselho vai responder eticamente por extrapolar a função dele. A punição máxima, dependendo da gravidade, pode ser até cassação da licença”, explicou o supervisor.
De acordo com o CRO, atualmente estão sendo acompanhados 50 casos suspeitos de dentistas atuando ilegalmente. Em Belo Horizonte, recentemente, foram detidos duas pessoas pelo crime. Entre as denúncias recebidas pela Fiscalização, 50% são referentes aos profissionais que atuam em postos de saúde sem o devido registro profissional.
Por meio de nota, a prefeitura de Carmo da Mata informou que o servidor está no quadro de funcionários da administração municipal desde o início deste ano. Ele ocupa o cargo de técnico de saúde bucal. Informou, ainda, que o homem fez cursos dentro da área odontológica. Sobre a denúncia o CRO informou que “no momento da abordagem realizada pelo CRO-MG para averiguar a denúncia recebida – efetuada em um Posto da Saúde da Família (PSF), o servidor estava exercendo a função de Técnico de Saúde Bucal que, inclusive, possui a prerrogativa de atender ao paciente, juntamente com o dentista responsável – que estava presente – dentro do consultório”, disse.
A prefeitura informou, ainda, que o servidor estaria de acordo com Ato Normativo do Conselho Federal de Odontologia que diz que “art.4o. O técnico especialista em prótese removível total e parcial tem como objetivos a confecção de dentes parcial ou totalmente perdidos, visando a reconstrução de prótese total ou parcial que venha atender solicitações clínicas e laboratoriais, devolvendo ao paciente suas funções mastigatórias, orais, estéticas, estomatognásticas e sociais”. Mesmo assim, afirmou que vai investigar as suspeitas levantadas pelo CRO.