Segundo o delegado Rodrigo Bustamante, responsável pelo caso, a operação tem o intuito de autuar os responsáveis pelas olarias que estariam produzindo tijolos fora das dimensões padrão estabelecidas. “É como pedir 300 gramas de queijo e receber apenas 250 gramas, há uma infração prevista na Lei de Relações de Consumo sobre um produto comprado diferente do anunciado”, explicou o delegado, em texto da assessoria de imprensa da corporação.
O delegado afirmou que a diferença no padrão de produção dos tijolos pode afetar diretamente os parâmetros estruturais de uma construção.
OPERAÇÃO A operação, batizada como "Bricks", foi realizada pela equipe da Divisão Especializada de Investigação de Fraudes da Polícia Civil de Minas Gerais. A ação teve parceria do Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais (Ipem-MG), que auxiliou na coleta de material para apuração das irregularidades.
De acordo com a corporação, caso os responsáveis voltem a desrespeitar as especificações técnicas para a manufatura dos tijolos, podem responder pelo crime previsto no artigo 7º da Lei 8.137/90 – que define os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.
(RG)