PF faz operação contra extração clandestina de quartzito em Minas

A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação contra a extração clandestina e venda ilegal de quartzito, rocha nobre usada na arquitetura.

Durante a operação, denominada Philby, policiais cumprem 10 mandados de busca e apreensão em Nova Lima, na Grande BH, Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, e Gouveia, também no Jequitinhonha.

A PF busca provas do funcionamento de um garimpo clandestino na zona rual de Gouveia. Ainda segundo a corporação, marmorarias de Nova Lima e Diamantina estariam adquirindo a pedra sem nota fiscal com atravessadores, que fariam a intermediação entre os comerciantes e os garimpeiros. Por conta disso, nesses dois locais, as buscas contam com a presença de fiscais do estado.

Os crimes ambientais estão previstos no art. 55 da Lei 9.605/98 (extração de recursos minerais sem autorização) e no art. 2º da Lei 8.176/91 (produzir bens ou explorar matéria-prima pertencente à União sem autorização legal ou em desacordo com obrigações impostas pelo título autorizativo) e são punidos com penas de até cinco anos de prisão.