Motoristas de táxi fazem uma passeata na tarde desta terça-feira por vias de Belo Horizonte para protestar contra o projeto de lei para regulamentar o uso de aplicativos de transporte por carros particulares, entre eles, Uber e Cabify. Eles defendem a alteração da matéria. O trânsito ficou lento em vários pontos da cidade por causa do ato.
Os condutores estavam reunidos no Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Minas Gerais (Sincavir), na Rua Jacuí, no Bairro Ipiranga, Região Nordeste de Belo Horizonte. De lá, saíram em carreta. Segundo a BHTrans, a expectativa é que a carreata passe pela Cristiano Machado, Jacuí, Praça Sete, Praça Raul Soares, Cristiano Machado (Cidade Administrativa).
A carreata começou na Rua Jacuí. Os manifestantes foram para a Avenida Cristiano Machado, próximo ao Bairro Silveira. Eles seguiram em direção ao Túnel da Lagoinha, onde ocuparam duas faixas, apenas uma ficou aberta para o trânsito. A retenção chegou até a Avenoda José Cândido da Silveira, segundo a BHTrans. Em seguida, a carreata seguiu para a Guaicurus e foi em direção à Praça Sete. Os condutores retornaram e voltaram para o Túnel da Lagoinha, onde acessaram a Avenida Cristiano Machado. Eles seguiram em direção à Cidade Administrativa, no Bairro Serra Verde, Região de Venda Nova. O trânsito ficou congestionado.
Projeto de lei
O texto inicial do Projeto de Lei 5.587/16, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), determina que qualquer serviço de transporte de passageiros seja oferecido somente por meio de veículos que tenham taxímetro e a caixa luminosa externa com a palavra “táxi”. Uma das mudanças é a proibição de veículos particulares descaracterizados obterem remuneração ou vantagem econômica por meio da oferta de serviços de transporte de passageiros.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, negocia um texto alternativo para fazer uma regulamentação geral. A ideia é deixar para os municípios a regulamentação específica sobre o tema.
Desde que o aplicativo Uber, precursor desse tipo de plataforma, foi lançado, taxistas e motoristas dos programas de celular entraram em rota de colisão. Para atender às reclamações e protestos dos condutores de táxi, a Prefeitura de BH criou um projeto de lei obrigando os aplicativos a intermediar apenas corridas conduzidas por taxistas.
A lei foi aprovada na Câmara Municipal, mas os órgãos de fiscalização ficaram impedidos de autuar, graças a uma liminar obtida na Justiça pela Sociedade de Usuários de Informática de Minas Gerais (Sucesu/MG), o que ocorreu no início de 2016. Desde então, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) instaurou um procedimento para julgar se o aplicativo será submetido às normas municipais, mas ainda não houve resultado.
Expectativa
Taxistas estão na expectativa pela votação. “Estamos acompanhando a situação desde dezembro, mas nos enrolaram e não votaram. Não dá mais para aguentar. Nosso serviço está sucateado e nos encontramos em uma pré-falência. Nunca um legalizado vai concorrer com um ilegal. A concorrência é desumana”, afirmou Dirceu Vilarino, diretor financeiro do sindicato. Para ele, a ideia de Rodrigo Maia é a melhor escolha. “Tem que remeter para o município. Aqui já temos uma lei que já regulamenta o Uber, mas que está suspensa por causa de uma liminar. Nada melhor que a cidade para conhecer as necessidades e suas dinâmicas”, concluiu.
Por meio de nota, a Uber criticou o projeto. “O texto inicial do projeto era claro: buscava proibir o Uber e os outros aplicativos de intermediação de transporte e mobilidade em todo o país. O texto que deve ser submetido ao plenário na quarta-feira pretende, sob a promessa de "regulamentar os aplicativos", transforma os seus serviços e os serviços prestados pelos motoristas parceiros em sistemas convencionais de táxi”, disse.
A empresa informou que fez um convite nominal para cada um dos 513 deputados federais nesta terça-feira, para que eles andassem de Uber antes de votar. A empresa também pediu a todos os apoiadores para se manifestarem pelas redes sociais. As mensagens foram colocadas em 3 mil cavaletes e no gramado em frente ao Congresso.
