Nos últimos três anos, foram quase 388 mil ocorrências registradas por crimes relacionados à violência ligada ao gênero no estado: sexual, física, moral, psicológica e patrimonial. Os dados fazem parte do Diagnóstico da Violência Doméstica e Familiar em Minas Gerais, divulgado às vésperas do Dia Internacional da Mulher pela Secretaria de Estado de Segurança Pública. Embora os números globais de ocorrências apresentem queda quando analisados ano a ano, entre 2014 (131.808) e 2016 (126.710), a delegada Danúbia Quadros, que chefia a Divisão Especializada no Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de BH, acredita que na capital os casos com relação direta com a Lei Maria da Penha estão aumentando desde 2011, período em que a policial vem atuando em diferentes funções na mesma área.
“Uma das questões que explicam o aumento que vivenciamos é o empoderamento das mulheres, que estão denunciando mais os crimes”, afirma a policial. O diagnóstico elaborado pelo governo do estado considera vários tipos de crime, como homicídios, roubos e lesões corporais. Muitos casos que não configuram relação direta com a Lei Maria da Penha acabam direcionados para outras delegacias da Polícia Civil, e por isso as providências são tomadas por outras equipes e não entram na estatística exclusiva da divisão especializada.
Danúbia Quadros destaca que recebe apenas ocorrências com vítimas acima de 18 anos nas quatro delegacias especializadas e também na unidade de violência sexual, enquanto os dados do diagnóstico abrangem vítimas de todas as idades. Essa diferença pode ajudar a entender o fato de o estudo mostrar ligeira queda nos crimes praticados contra mulheres em BH desde 2014. Porém, segundo a delegada, só nos dois primeiros meses de 2017 já foram 1.510 atendimentos exclusivos nas delegacias especializadas da capital, com solicitação de 1.074 medidas protetivas à Justiça.
RISCO EM CASA O estudo mostra que as pardas são os principais alvos da violência (46,2%), seguidas das brancas (32%) e negras (14,9%), enquanto amarelas e albinas aparecem com menos de 1%. A grande maioria dos agressores é bem próxima das vítimas. “Uma série de fatores contribui para isso. Muitos homens acham que são donos das mulheres, mas também há outras questões, como o alcoolismo e o uso de drogas”, acrescenta a delegada.
Apesar de a policial acreditar que as denúncias estão aumentando, ela sustenta que o número de casos não notificados ainda é muito grande, em razão justamente de o agressor estar dentro de casa, intimidando a companheira. Danúbia Quadros encoraja todas a denunciar. Em BH, o endereço para isso é a Avenida Augusto de Lima, 1.942, no Barro Preto, Centro-Sul da capital, onde fica a divisão especializada. Há ainda cerca de 70 unidades que investigam apenas casos contra as mulheres no interior. Caso determinada cidade não ofereça a estrutura, o caminho é procurar a delegacia de plantão.
Uma das dificuldades encontradas pela Polícia Civil para enfrentar casos de violência doméstica é a maior complexidade da investigação, já que muitos episódios acontecem em casa, muitas vezes sem testemunhas. Para a advogada Carla Silene, diretora do Instituto de Ciências Penais de Minas Gerais, organização autônoma que congrega criminalistas de vários setores, muitas vezes trata-se da versão da suposta vítima contra a palavra do suposto agressor. “Entendo que deveríamos ter outras instituições públicas que pudessem intervir antes que a situação se torne um crime. Um órgão para auxiliar o casal nos momentos de dificuldade, algo parecido com o papel do Conselho Tutelar com as crianças”, avalia.
Prevenção nas ruas e avanço nas alturas
Motoristas parceiros da empresa Uber receberão uma cartilha com conceitos sobre machismo, feminismo e informações sobre o espaço da mulher na sociedade. A campanha em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado amanhã, tem objetivo de inibir comportamentos machistas, como os que têm levado parceiros do aplicativo a ser alvo de denúncias de assédio e violência sexual. Já no campo do trabalho, a posição de uma oficial do Corpo de Bombeiros de Minas exalta o avanço da mulher na sociedade: a major Daniela Lopes Rocha da Costa é a primeira militar a comandar uma unidade aérea no Brasil. Com 41 anos, ela está desde janeiro à frente do Batalhão de Operações Aéreas da corporação.