A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) pretende isolar as capivaras, hospedeiro do carrapato-estrela que causa a febre maculosa, que vivem no entorno da Lagoa da Pampulha até a próxima quinta-feira. A administração municipal afirmou que vai cumprir a determinação do desembargador federal Souza Prudente, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de Brasília, para que os animais sejam confinados em cinco dias. Para a PBH, o prazo é contado apenas em dias úteis.
A Procuradoria-Geral do Município foi notificada nessa quinta-feira sobre o novo despacho do desembargador. Na nova movimentação, o magistrado determina que o isolamento seja cumprindo dentro de cinco dias. O prazo passa a ser cumprido depois que notificação for entregue à Prefeitura, o que aconteceu por volta das 12h desta quinta-feira. Na decisão, Souza Prudente estipulou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da medida.
Nesta sexta-feira, por meio de nota, a PBH informou que está providenciando o integral cumprimento da ordem judicial expedida pelo desembargador . “O prazo de cinco dias para a manifestação da Prefeitura é contado em dias úteis, portanto termina na próxima quinta-feira, dia 24 de novembro”, disse no documento. Porém, não especificou como será feita a medida.
A decisão do desembargador aconteceu depois que a associação de moradores do Bairro Bandeirantes, que também havia entrado com a ação para pedir o isolamento dos animais, entrou com uma petição na última semana. A primeira determinação para o confinamento aconteceu em 8 de outubro depois da morte de um menino de 10 anos vítima de febre maculosa – após ser picado por carrapatos no parque ecológico às margens da Lagoa da Pampulha. Na decisão, Souza Prudente disse que a providência de isolar as capivaras – não apenas as do parque ecológico, mas as de todo o entorno da Lagoa da Pampulha – deveria ser adotada de imediato pelo município, por meio de sua Secretaria de Meio Ambiente. Mas, não estipulou um prazo.
Três anos de polêmica
2013 – A polêmica em torno das capivaras da Pampulha começou em julho, depois que os animais começaram a atacar os jardins do paisagista Burle Marx, na orla da lagoa. O vice-prefeito, Délio Malheiros, propôs ao Ibama uma plano de manejo para a retirada dos roedores
2014 – Empresa responsável pela captura dos animais só foi contratada em março. Somente depois de ajustes impostos pelo Ibama a PBH começou o isolamento, em setembro
2014 – Em novembro, exames realizados nas capivaras capturadas detectaram a contaminação pelo causador da febre maculosa, o que acendeu o alerta entre moradores
2015 – Em março, denúncia de maus-tratos contra os animais que estavam isolados levou o MP a pedir a soltura dos roedores. Dos 52 capturados, 20 morreram. A Justiça negou
2016 – Após um ano de discussão, a Justiça Federal deferiu pedido do Ministério Público e determinou a soltura dos animais em 4 de março. Apenas 14 sobreviveram
2016 – A morte de um garoto de 10 anos contaminado por febre maculosa, reacendeu o alerta
2016 – A pedido da Associação de Moradores do Bairro Bandeirantes, o desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou que os animais fossem novamente isolados, mas não estipulou prazo
2016 – Como a decisão não foi cumprida, em 11 de novembro o desembargador determinou que o isolamento ocorra em cinco dias