A Polícia Civil de Belo Horizonte fez um alerta às pessoas que utilizam equipamentos piratas para fazer ligações clandestinas de internet e TV a cabo. A Operação “Stop Cat”, deflagrada para combater esse tipo de crime, será intensificada e as punições são desde multas até pena de um a oito anos de reclusão, de acordo com os agravantes.
Segundo a corporação, mais de 500 modens e decodificadores digitais vendidos sem notas fiscais nos shoppings populares da capital foram apreendidos recentemente. Todo o material apreendido está sendo analisado e periciado.
“Não vamos parar as investigações que têm também o objetivo de combate à sonegação fiscal”, reforça o policial. Segundo ele, o “gato” de internet, TV a cabo, energia elétrica ou água é subtração de uma coisa alheia, que tem valor econômico e, por isso, estes casos são enquadrados como furto, conforme descrito no artigo 155 do Código Penal Brasileiro.
A polícia informou que apura a origem dos aparelhos vendidos ilegalmente. Há suspeita de que muitos foram desviados das empresas. Todos os envolvidos podem ser penalizados, segundo o delegado, que esclarece que a venda desses aparelhos piratas alimenta o mercado clandestino de captação e distribuição ilegal de sinais de satélite.
A Operação “Stop Cat” também visa o combate à sonegação fiscal. A estimativa do delegado é que o estado perde receita pelo furto do sinal, uma vez que não é recolhido o ICMS, entre 25 e 27% referente ao serviço.
“A operação beneficia também os assinantes regulares, que acabam pagando mais caro pelo serviço em razão dos altos custos e, muitas vezes, recebem um serviço de baixa qualidade em função das interferências feitas pelos “gatos”, afirma Marcio Lobato.