O aposentado Carlos Vinícius Costa, de 58 anos, só consegue descansar nos fins de semana depois de tomar dois tranquilizantes. Quase todos os sábados, segundo ele, seu vizinho no prédio, na Rua Turibaté, no Bairro Sion, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, contrata bandas de música ou DJ para tocar em festas particulares no salão do condomínio. “O barulho começa por volta das 17h e vai até as 3h da madrugada. Fecho todas as janelas e tomo dois remédios para conseguir dormir”, reclama o aposentado, que diz ter chamado a Polícia Militar duas vezes e o problema não é resolvido. “O rapaz que promove as festas é filho de um oficial da PM. Ele leva toda a sua galera para o salão de festa e toca rock no mais alto volume”, denuncia o aposentado.
O presidente do Sindicato dos Condomínios de Belo Horizonte e Região Metropolitana, Carlos Eduardo Alves de Queiroz, conta que tem sido muito comum condomínios promoverem festas para o público externo, com bandas de música, para arrecadação de recursos extras. “O problema muitas vezes não é a qualidade da música. É o barulho. Muitas vezes a pessoa põe um funk, rock, mas coloca baixinho. Agora, tem que ter normas também para ter uma banda. O salão de festas tem que ter um tratamento acústico. Às vezes, o espaço é projetado só para uma música ambiente e moderada e não para uma banda. O que tem ocorrido é que muitos contratam uma banda e se esquecem que estão em um condomínio. Incomodam não só aquele condomínio, mas a vizinhança também”, alerta Queiroz, que sugere aos condomínios adquirir um decibelímetro, aparelho que mede a emissão de ruídos.
O sindicato, segundo Queiroz, recomenda constar regras na convenção do condomínio, como horário permitido para festas, deixar claro que a música não pode ultrapassar o salão de festas e estipular multas. “Tem condomínios que emprestam o salão para o amigo do amigo, que é um primo, por exemplo, alguém que não reside no prédio. Algumas convenções proíbem”, diz o sindicalista.
Segundo Queiroz, em muitas festas, menores consomem bebida alcoólica. “Há decisão do Juizado Especial Criminal de Minas em que o síndico pode ser responsabilizado por isso. Em muitos prédios, a família reserva o salão de festa e o filho ou a filha promove a festa sem nenhum adulto acompanhando. O síndico pode ser responsabilizado por isso”, alerta o presidente do Sindicato dos Condomínios.
Outra regra que deve ser observada, segundo ele, é não permitir que a festa se estenda para outros ambientes de uso comum do prédio, como o pilotis e áreas de lazer. “O salão, muitas vezes, tem capacidade para 50 ou 100 pessoas e eles querem colocar o dobro. Devem estabelecer um número de convidados e deixar uma lista na portaria”, orienta Queiroz, que sugere aos síndicos fazer vistoria prévia no salão antes das festas e ficar atento ao volume do som para não incomodar a vizinhança. “Tem festas que o convidado quer terminar na piscina ou no salão de jogos”, disse Queiroz.
BOM SENSO De acordo com o presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais, Luiz Fernando Peixoto, tem sido cada vez mais frequente a contratação de músicos para festas particulares em salões de festa de condomínios. “A gente sempre orienta o profissional a executar música de boa qualidade e não o barulho. Música não é barulho. Temos pedido bom senso aos profissionais, pois o exercício de tocar é o ganha-pão deles. Têm que fazer uma boa música dentro do nível de sonoridade que satisfaça aqueles que estão ali usufruindo o evento, mas que também não prejudique a vizinhança ou terceiros que possam de alguma forma se sentir prejudicado”, diz Peixoto. Muitas vezes, segundo ele, o barulho não é nem da música, mas dos frequentadores da festa. “A pessoa bebe e fica mais alterada, mais alegre, e acaba cantando junto.”
Na Semana do Músico, comemorada de 15 a 22 de novembro, o sindicato prepara um seminário para esclarecer músicos de seus deveres, obrigações e direitos, quando também será abordada a Lei do Silêncio. “As maiores reclamações de barulho são em bairros da Zona Sul”, diz o presidente do sindicato. “Antes, não tinha tanta festa em prédios. Hoje, a maioria dos edifícios tem salão de festa e os moradores aproveitam. O próprio síndico do prédio tem que orientar os condôminos em relação ao volume da música. Acho que é mais uma questão de educação e de respeito”, ressalta Peixoto.
Longe da tranquilidade
O fim de semana há muito tempo deixou de ser sinônimo de sossego para vizinhos de um prédio da Rua Samuel Pereira com Paulo Fagundes Penido, no Bairro Anchieta, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. As festas na área de lazer do prédio ocorrem quase todas as tardes de sábado e são embaladas por bandas de músicas que incomodam até quem mora na Rua Pium-í, a dois quarteirões dali. “Quase todo sábado, tem uma festa no prédio que começa à tarde e o som alto incomoda demais. Só consigo dormir depois das 23h”, reclama a professora Débora Quintanilha, de 33 anos, moradora da Pium-í.
Outra moradora da Pium-í, que se identificou como Fátima Oliveira, conta que mesmo fechando todas as janelas do seu apartamento o barulho ainda incomoda. “A região é um fundo de vale e parece que o barulho está dentro de casa. Os prédios no entorno são altos e funcionam como uma espécie de concha acústica. Direciona todo o barulho para dentro do nosso apartamento”, conta uma mulher que tem filho de 1 ano. “Eles respeitam o horário para parar de tocar, mas não respeitam os decibéis permitidos”, reclama outra moradora. “O final de semana que você tem para descansar, você não consegue. Meu filho acorda toda hora e já tive que usar tampões nos ouvidos para conseguir dormir. É como se o show fosse dentro de casa.”
Um servidor público de 64, morador da Rua Pium-í, conta que tem zumbido no ouvido há sete anos e que seu problema se agrava nos fins de semana por causa do barulho no prédio da rua de baixo. “Não sou de implicar com vizinhos, mas o barulho é alto demais. Moro no apartamento dos fundos e sou o mais prejudicado. Moro com minha mãe de 91, minha mulher tem 62 e a minha filha 30. Não gosto muito daquele batidão das músicas deles. Parece que o meu zumbido aumenta ainda mais”, conta. O síndico do prédio onde ocorrem as festas foi procurado pelo Estado de Minas e não quis se manifestar. O síndico do prédio da Turibaté, no Bairro Sion, disse não ter conhecimento das festas.
Raves O juiz aposentado César Westin, de 65, também enfrenta problemas com o barulho das festas em casas da Rua Expedicionário Alício, onde mora, no Bairro Comiteco, Região Centro-Sul da capital. “São verdadeiras raves com música eletrônica e o batidão é insuportável. Já deixo o protetor auricular no criado ao lado da minha cama.” Quando nem o tampão de ouvido resolve, segundo ele, o jeito é dormir na casa de parentes. “Só este mês, já foram várias festas na minha rua. Ultimamente, coloco música mais suave na minha casa para abafar, mas não resolve. Tem barulho que treme a casa toda.”
Alguns vizinhos da Fundação de Educação Artística, na Rua Gonçalves Dias com Avenida Getúlio Vargas, no Bairro Funcionários, Região Centro-Sul, gostam de ouvir os alunos tocando música. Mesmo assim, para evitar problemas, a diretora da fundação, Berenice Menegale, conta que toma cuidados como manter janelas das salas de aula sempre fechadas.
“Estamos no prédio há 20 anos e tomamos todos os cuidados para não descumprir a Lei do Silêncio. Instalamos sistema acústico na sala de concerto. Às vezes, o barulho incomoda até durante o dia. O médico que trabalha à noite, por exemplo, dorme durante o dia”, diz Berenice.
De acordo com o chefe da sala de imprensa da Polícia Militar, capitão Flávio Santiago, a perturbação do sossego é um crime recorrente, principalmente às sextas e sábados. “A PM tem agido. É crime previsto no artigo 42 do Decreto-lei 3.688. A lei tem o sentido de proteger a paz de espírito. Aquela máxima de que só a partir das 22h é que deve haver silêncio não funciona, não. Tem que haver bom senso”, diz o capitão.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos informou que quando se trata de festas particulares em residências, é crime de pertubação do sossego alheio e a PM deve ser acionada.
VEJA OS LIMITES DE
EMISSÃO DE RUÍDOS EM BH
Em período diurno (7h01 às 19h)
70 decibéis
Em período vespertino (19h01 às 22h)
60 decibéis
Em período noturno (22h01 às 23h59)
50 decibéis
e entre 0h e 7h
45 decibéis
Às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados, é admitido, até as 23h, o nível correspondente ao período vespertino
60 decibéis
Fonte: Lei do Silêncio (9.505/2008)
PARA LEMBRAR....
A polêmica envolvendo a perturbação do sossego alheio não se restringe apenas aos condomínios residenciais e casas que promovem festas particulares. Bares, boates e casas de shows batem o recorde em reclamações feitas à Prefeitura de Belo Horizonte e representam 70% dos pedidos de providência e denúncia.
Na capital, bares, restaurantes e espetinhos da Rua Alberto Cintra, no Bairro União, Região Nordeste da capital, estão entre os que mais incomodam a vizinhança. Ou seja, incomodavam. Pelo menos por enquanto, as músicas ao vivo foram suspensas dentro dos estabelecimentos, embora alguns estejam desrespeitando o acordo firmado há cerca de dois meses entre donos de bares e restaurantes, moradores, lojistas e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Minas Gerais (Abrasel-MG).
No mês passado, o “acordo de silêncio” de 30 dias foi prorrogado por mais um mês. Para os moradores, a trégua garantiu noites tranquilas de sono. O conselheiro administrativo da Abrasel, Tulio Montenegro, informa que ainda não chegaram a uma solução favorável a todos.