Ministério da Saúde libera verba para UPAs

O Ministério da Saúde anunciou recursos para sete unidades de pronto atendimento (UPAs) em seis municípios mineiros: Carmo do Paranaíba, Contagem, Governador Valadares, Lagoa da Prata, Santo Antônio do Monte e duas em Belo Horizonte. Com a gestão realizada pelos municípios, as respectivas unidades estavam em funcionamento, mas sem receber a contrapartida do governo federal. A legislação do Sistema Único de Saúde prevê responsabilidade compartilhada, tripartite, entre municípios, estados e união para o funcionamento das unidades. Os repasses totalizam R$ 15,2 milhões.

Em entrevista ao Estado de Minas, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que, desde 2012, 2,7 mil serviços de saúde em todo o Brasil estavam funcionando sem a coparticipação do governo federal. “Os prefeitos estavam suportando com recursos próprios, sem os recursos do governo federal. Agora, eles poderão equilibrar as contas e ampliar o atendimento”, afirmou o ministro.

Os recursos que vêm do governo federal serão para a manutenção das unidades, que recebem um valor global para custeio de acordo com a população atendida (porte 1, 2 e 3). De acordo com o porte da unidade, serão repassadas quantias mensais de R$ 100 mil, R$ 175 mil e R$ 250 mil.

ECONOMIA De acordo com o ministro, a liberação será possível devido à readequação do orçamento para o próximo ano, que será enviado ao Congresso Nacional no dia 31. O ministro informou que foram economizados R$ 384,3 milhões, redução proveniente de revisão de contratos, cargos, ajustes em projetos, compra de medicamentos e insumos estratégicos. “Economizamos bastante. Estamos fazendo uma gestão austera e todo o recurso economizado será reaplicado em serviços de saúde para melhorar a qualidade do atendimento”, afirmou. A economia também possibilitará investir R$ 220 milhões na compra de medicamentos.

Nos últimos cinco anos, o governo federal acumulou déficit de R$ 3,5 bilhões/ano com estados e municípios no custeio e ampliação de serviços do SUS, segundo o ministério. Entre as medidas adotas estão a extinção de 417 cargos; redução média de 33% em despesas de serviços gerais; redução média de 20% dos valores contratados com todas as empresas de tecnologia; redução de até 39% dos valores na aquisição de medicamentos e insumos estratégicos, a partir da negociação de preço. O ministério garante que as reduções não representam perda na qualidade das ações. Também foram contempladas outras 26 UPAs em São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro.