O Sindicato dos Servidores da Rede Municipal de Ensino (Sindirede) conseguiu, nesta segunda-feira, uma liminar na Justiça do Trabalho que suspende a demissão de 500 vigias das escolas de Belo Horizonte. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) pretende substituir os vigias por um sistema de vigilância eletrônica. O anúncio do desligamento dos trabalhadores causou revolta e manifestações nas ruas da capital mineira.
De acordo com o Sindirede, uma audiência entre as partes foi marcada pelo juiz para 8 de julho. A suspensão das demissões vale até que seja finalizada a negociação coletiva. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que ainda não foi notificada da decisão. Por causa disso, não vai comentar o caso.
A decisão da PBH de substituir os vigias foi anunciada em maio. Ao todo, serão desligados 191 trabalhadores de escolas municipais e 127 unidades municipais de Educação Infantil (Umeis). A Secretaria Municipal de Educação informou que eles serão substituídos pelo sistema eletrônico de vigilância no período das 23h às 6h. A secretaria informou que a medida faz parte do contingenciamento de despesas em torno de 20% e que optou por impactar o mínimo possível nas ações pedagógicas e programas desenvolvidos com os alunos.
O vigia noturno, de acordo com a pasta, é o profissional mais caro contratado pela escola, em função dos custos com adicional noturno e hora extra. O gasto mensal com os profissionais chega a R$ 1,8 milhão. Ainda segundo a secretaria, estudos mostraram que o serviço de vigilância eletrônica custará R$ 500 mil por mês.
(RB)