Oito pessoas foram denunciadas por fraude de R$ 10 milhões em empréstimos consignados na cidade de Limeira do Oeste, no Triângulo Mineiro. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais, o golpe milionário foi arquitetado e desenvolvido por servidores públicos do município mineiro, que tem 6.890 habitantes (Censo IBGE 2010), e fica a 835 quilômetros da capital mineira.
Como na cidade não há agência bancária, a Prefeitura de Limeira do Oeste realizava operações bancárias por meio de convênio com agência da Caixa Econômica Federal de Iturama, na mesma região, onde foram descobertos os empréstimos fraudulentos. As operações financeiras, firmadas por meio da folha de pagamento da Prefeitura de Limeira do Oeste, despertou suspeitas dos funcionários da agência bancárias.
Ao analisarem a documentação, os funcionários da Caixa de Iturama constataram que a quase totalidade dos beneficiários dos empréstimos tinham vínculos trabalhistas em outros municípios. E os valores disponibilizados pelo banco eram sacados na "boca do caixa", em vez de serem transferidos para as contas-correntes daqueles que pediram o empréstimo consignado, o que é padrão nessa modalidade de crédito.
As investigações revelam um esquema criminoso que funcionou por pelo menos três anos, entre 2012 a 2015, e favoreceu mais de 140 pessoas, com prejuízos de R$ 10 milhões. De acordo com o MPF, a quadrilha era organizada e estruturada em três núcleos principais: o do setor de Recursos Humanos da prefeitura municipal, o dos aliciadores e o dos fornecedores de dados.
Segundo a denúncia do MPF, três servidores do RH da prefeitura tinham amplo acesso ao sistema de pagamentos, dos dados de todos os servidores municipais e dos documentos necessários para a concessão dos empréstimos. O trio então atuava na confecção de documentos falsos para a obtenção indevida de consignados em seus nomes, dos aliciadores e, principalmente, de outras 144 pessoas beneficiadas pela fraude, a maioria não servidoras municipais de Limeira.
Os sistemas também eram manipulados para que o município de Limeira do Oeste arcasse com o pagamento das parcelas dos empréstimos indevidos. O dinheiro era sacado no banco pelos golpistas e, a cada mês, as parcelas eram pagas exclusivamente pela prefeitura. O prejuízo aos cofres públicos municipais já soma R$ 2.859.221,77.
Os acusados vão responder pelos crimes de estelionato qualificado (artigo 171, § 3º, do Código Penal), organização criminosa (artigos 1º e 2º da Lei 12.850/13) e inserção de dados falsos em sistema de informações (artigo 313-A do CP). O MPF também pediu que eles sejam condenados solidariamente a reparar os prejuízos causados pela prática criminosa, com juros e correção monetária.
(RG)