Ministério Público garante que vai continuar agindo contra pichadores em Belo Horizonte

O Ministério Público de Minas Gerais divulgou uma nota explicando que combate a ação de pichadores em Belo Horizonte para cumprir as determinações legais e constitucionais. Segundo o órgão, a atuação que levou à prisão de pichadores da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, na Praça da Liberdade, Centro-Sul de BH, e da Igreja São Francisco de Assis, na Região da Pampulha, foi feita cumprindo o papel do Ministério Público. A providência de prisão de alguns pichadores foi mantida quando questionada pelos réus no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). A nota do MPMG é uma resposta aos protestos de movimentos ligados aos pichadores na semana passada.

A nota do Ministério Público foi emitida depois que um grupo de cerca de 50 pessoas se manifestou na Praça Sete, Hipercentro de BH, contrário à prisão de Mário Augusto Faleiro Neto, de 25 anos, o Maru, e de João Marcelo Ferreira Capelão, 34, o Goma. Os dois tiveram ligação comprovada no ataque à igrejinha da Pampulha, segundo as investigações conduzidas pela Polícia Civil, em parceria com o Ministério Público. Enquanto Maru foi o autor, Goma e Marcelo Augusto de Freitas, 20, o Frek, que está foragido, atuaram como mentores da ação.

“Tanto a Biblioteca Luiz de Bessa quanto a igrejinha da Pampulha são bens tombados, projetados por Oscar Niemeyer. Na igrejinha da Pampulha a pichação atingiu o painel de Cândido Portinari. Essas circunstâncias fazem agravar a conduta criminosa, em função do valor artístico e cultural das edificações danificadas. O Ministério Público, ciente de seu papel, vem cada vez mais se estruturando para dar pronta resposta à sociedade e seguirá atuando, com firmeza, diante de ofensas aos bens e valores que lhe compete proteger”, informou o órgão na nota.