PBH lista 871 carcaças de veículos abandonados nas vias e remove 32

Belo Horizonte já identificou 871 carcaças e veículos abandonados nas vias da cidade, desde que entrou em vigor a Lei 10.885/2015, que autorizou o recolhimento desses resíduos. A Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), em ações integradas com órgãos municipais, Polícia Civil e Detran-MG, removeu 32 carcaças nas nove regionais da capital. As operações são frequentes e, na maioria dos casos, os donos dos veículos têm se antecipado ao recolhimento.

A fiscal da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) Beatriz Ferreira Campos explica que as ações têm se intensificado, já que as carcaças e veículos abandonados são potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, chikungunya e zika vírus. “Temos checado as denúncias que chegam pelo telefone 156 e as equipes de coleta da SLU têm nos alertado”, explica Beatriz.

Como estabelece a lei, depois de constatados locais em que carcaças e veículos foram abandonados, equipes da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização notificam os proprietários, quando identificados. Um edital é publicado com os dados do resíduo e do local onde foi deixado. O responsável, se não providenciar a retirada em 10 dias, está sujeito a multa no valor de R$ 1.268,04, que pode ser cumulativa em caso de nova autuação.

De acordo com Beatriz Campos, a proporção de pessoas que dão destinação às carcaças e veículos abandonados é relevante. “Para se ter uma ideia, no primeiro edital publicado, em janeiro, foram 70 notificações, das quais 23 resíduos foram removidos”, disse. Até este mês, foram publicados quatro editais, mas o número de carcaças e carros identificados como abandonados nas vias públicas de BH deve aumentar, já que nova citação está em fase de conclusão.

Beatriz destaca que em toda cidade há carcaças e veículos abandonados, mesmo na Região Centro-Sul, onde há maior movimentação de automóveis e pessoas. Mas, segundo ela, o maior número é no Bairro Taquaril, Leste, e de modo geral nas regionais Norte e Venda Nova.

A fiscal explica que a legislação prevê três situações: “Existem as carcaças, que são resto de latarias, os veículos irrecuperáveis e aqueles que estão licenciados e funcionando, mas são deixados na via. No caso das carcaças, as remoções são realizadas com mais rapidez, já que nas outras situações depende de averiguações da situação dos veículos no Detran-MG”. As carcaças são levadas para o Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos BR-040, da SLU, e ficam à disposição dos donos por 90 dias, antes de receber nova destinação.