A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) atendeu ao pedido da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e vai desapropriar, integralmente, o Iate Tênis Clube (ITC). O decreto será publicado nesta terça-feira do Diário Oficial do Município (DOM). A medida é para retirar o anexo, construído na década de 1970, que era um dos entraves para a Pampulha ser reconhecida como patrimônio cultural da humanidade. A informação foi divulgada nesta segunda-feira pelo presidente da Fundação Municipal de Cultura, Leônidas Oliveira.
Como o Estado de Minas adiantou no ano passado, o anexo do Iate é um dos entraves para a concessão do título, pois interfere no projeto arquitetônico original de Oscar Niemeyer para a Lagoa da Pampulha. O local é utilizado como garagem. Em janeiro, a PBH participou de 10 reuniões sobre o tema, sendo quatro com integrantes da atual e da próxima diretoria do clube de lazer e seis internas. "Foram dezenas de horas de negociação com a diretoria do Iate, mas não foi possível fazer de outra maneira. Não por falta de vontade dos diretores, mas por limitações da administração do clube, que é um colegiado”, afirmou o secretário municipal de Governo, Vítor Valverde. “ A candidatura é inegociável”, disse.
Os valores de indenização da desapropriação ainda não estão acertados. A PBH ainda faz uma avaliação e vai voltar a sentar com os representantes do Iate para negociar. “Temos uma série de negociações para serem feitas em relação ao valor. Tem uma área hoje ocupada pelo Iate que precisa ser discutida, mas o bem está declarado com um bem do município de Belo Horizonte. Temos cinco anos para acertar valores, e, claro, não vamos gastar todo este tempo”, explicou Leônidas Oliveira.
O processo de desapropriação já passa a valer, juridicamente, a partir da publicação, que será feita nesta terça-feira. O prazo ainda será objeto de negociação entre a PBH e o clube, assim como se vai ser integral ou parcial. “O clube pode continuar funcionando, vamos negociar esta área. A desapropriação hoje é total, mas talvez possa ocorrer parcialmente, visando àquilo que afeta o processo de candidatura da Pampulha como Patrimônio da humanidade”, comentou o presidente da Fundação Municipal de Cultura.
Mesmo com a negociação em andamento, uma coisa é certa. O anexo do clube vai deixar de existir. “A demolição é essencial. A demolição do anexo do Iate, que atrapalha a questão da visada, não está em negociação. Ainda vamos programar. Pela ONU, temos três anos para fazer”.
Antes de ser julgada pelos membros do comitê da Unesco, a Pampulha ainda vai passar por avaliações do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos). Mesmo assim, a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, acredita que o título vai sair até o meio deste ano. “As análises até agora foram muitos positivas. Os pontos que foram apresentados como pendências são relativamente de fácil superação. Não diria que é fácil, porque implicou uma decisão como esta, de desapropriação de um bem, mas eles são mais pontuais e de solução de relativo curto prazo”, disse. “A tendência dos membros do comitê, que são representantes diplomáticos dos países, em uma análise positiva dos órgãos técnicos, é acompanhar essa avaliação”, completou.
Sobre a poluição da Lagoa da Pampulha, a presidente do Iphan acredita que esse ponto já não será problema. “Acho que o governo municipal e a Copasa foram capazes de demonstrar as medidas que estão sendo tomadas. Ou seja, o problema na sua origem está equacionado. Os efeitos ainda não são tão visíveis quanto se gostaria, porque faltam ligações sobretudo domiciliares”, afirmou.
O Estado de Minas foi até o clube, conversou com o gerente e buscou saber qual o posicionamento da diretoria do Iate diante da desapropriação, mas até o fechamento da reportagem não obteve retorno.