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Estado de Minas

Acordo entre PBH e Iate permitirá demolição de anexo para Unesco eleger Pampulha patrimônio mundial

Prefeitura terá prazo de três anos para demolir 'puxadinho' do Iate, caso a Pampulha ganhe o título de patrimônio mundial em junho. Obra deverá ser feita com recurso público


postado em 02/02/2016 06:00 / atualizado em 02/02/2016 12:47

Construção no Iate descaracteriza projeto original de Niemeyer e parte do anexo é usada como garagem (detalhe)(foto: Leandro Couri/EM/DA Press - 12/5/15)
Construção no Iate descaracteriza projeto original de Niemeyer e parte do anexo é usada como garagem (detalhe) (foto: Leandro Couri/EM/DA Press - 12/5/15)

Três anos para garantir a demolição do anexo do Iate Tênis Clube (ITC) que interfere no projeto arquitetônico original de Oscar Niemeyer para a Lagoa da Pampulha. Esse é o prazo que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) terá para viabilizar as adequações necessárias a partir de junho, caso o complexo da Pampulha ganhe o título de patrimônio cultural da humanidade, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Segundo o secretário municipal de Governo, Vítor Valverde, até o fim dessa semana será enviado ao Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos) um documento que garante o compromisso do Iate e da PBH com relação à necessidade de eliminar o anexo do clube construído na década de 1970, condição atrelada ao tão desejado título da Unesco.


“Estamos concluindo um termo de acordo em que o Iate Clube está se comprometendo a permitir essa adequação que é exigida para Belo Horizonte obter o título concedido pela Unesco. De outro lado, a prefeitura está se comprometendo a realizar no prazo de três anos essas adaptações, fazendo a demolição e a requalificação do espaço para que isso atenda às exigências”, afirma Valverde. Em janeiro, a PBH participou de 10 reuniões sobre o tema, sendo quatro com integrantes da atual e da próxima diretoria do clube de lazer e seis internas. De acordo com o secretário, o relatório da visita de uma consultora do Icomos no fim do ano passado garantiu que o título pode ser concedido ainda que o anexo de dois pavimentos, onde funcionam garagem, salão de festas e academia, tratado com “puxadinho”, continue existindo, porém, é necessário formalizar o compromisso para removê-lo.

Valverde diz que as duas diretorias do Iate envolvidas nas discussões estão colaborando no processo e ainda não há uma certeza sobre qual será a fonte dos recursos necessários para demolir o puxadinho e adequar a estrutura do clube ao conjunto arquitetônico. O orçamento inicial para os trabalhos é de R$ 8 milhões e, atualmente, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) está desenvolvendo um projeto para detalhar quais seriam as modificações, assim como os valores. O secretário de Governo diz ainda que a probabilidade de que o recurso seja público é grande. “O poder público tem que agir porque deixou a edificação ser feita há décadas e, na época, não tomou providências. Não embargou nem impediu a obra. Mas ainda não há essa definição de quem vai arcar com os recursos”, acrescenta.

CONDICIONANTES
No mesmo documento que está sendo preparado para esta semana, a prefeitura vai constar possíveis condicionantes que podem surgir durante o processo de demolição do puxadinho, como consultas à Câmara Municipal ou a algum tipo de conselho, como o do patrimônio. De qualquer forma, a viabilização do ponto que é considerado o último obstáculo para a cidade ter reais condições de ganhar esse título vai ficar para a próxima administração. “É um compromisso assumido pelo município e não por um governo. O principal é que a concessão desse título colocaria BH em outro patamar. Além disso, às vezes, é a concessão do título que viabiliza parte do que precisa ser feito”, explica Valverde, garantindo que BH estará em uma posição confortável para buscar o título daqui a quatro meses.  O resultado será divulgado pela Unesco em junho de 2016, em Istambul, na Turquia.

Segundo Alfredo Lomasso, assessor da atual presidência do ITC, a expectativa do clube é que, até o fim dessa semana, o documento citado pela prefeitura seja assinado, garantindo o comprometimento de ambas as partes na solução do problema criado pelo anexo. “Estamos aguardando a assinatura do documento para falar sobre novas etapas”, disse.

Entenda o caso

  • O Iate Tênis Clube foi construído em 1943 por encomenda do então prefeito Juscelino Kubitschek para ser um clube público.
  • Em 1961, a venda do espaço à iniciativa privada foi concretizada e, a partir daí, começaram reformas na área do clube, uma delas da década de 1970, que instalou um anexo de dois pavimentos.
  • Atualmente, esse anexo abriga uma garagem, salão de festas e academia e impactou diretamente na visualização do conjunto, segundo arquitetos consultados.
  • De acordo com a prefeitura, o projeto arquitetônico prevê a articulação do espelho d’água com os monumentos, o que não ocorre com a presença do anexo, também conhecido como “puxadinho”.
  • Em maio do ano passado, o Estado de Minas revelou a preocupação da prefeitura, até então mantida em sigilo sobre essa interferência.


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