Nem mesmo cerca de três décadas de legislação foram suficientes para barrar um crime de registro histórico. Ontem, quando a Lei 7.716 de 5 de janeiro de 1989, que pune atos de preconceito de raça ou de cor, completou exatos 27 anos, uma publicitária e jornalista recebia apoio nas redes sociais depois de denunciar agressão verbal que teria sofrido dentro de um supermercado da Região Central de Belo Horizonte, na última segunda-feira. Etiene Martins, de 32 anos, acusa um segurança terceirizado do estabelecimento de tê-la impedido de entrar com a mochila na área de compras e afirma que o funcionário mostrou o cassetete para intimidá-la, dizendo ainda que ela era “do tipo de gente que rouba aqui todos os dias”. Casos como o de Etiene fazem parte de uma realidade persistent. Depois de registrar queda entre 2011 e 2013, os crimes de racismo voltaram a subir e somaram 326 denúncias no ano passado.
Segundo a delegada, mulheres são as principais vítimas do crime. Mas, pela observação dos registros de ocorrência, percebe-se que muitas pessoas não dão continuidade à representação. “A grande maioria das vítimas não está exercendo o direito delas. Fazem a ocorrência, mas não representam para o autor ser processado. Muitas também não sabem que, além da ação penal, podem ingressar com uma ação civil de reparação de danos morais, que é patrimonial”, ou seja, pode resultar em indenização financeira, alertou.
O coordenador-geral de educação para as relações étnico-raciais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC), Rodrigo Ednilson, destaca dois movimentos importantes para explicar o avanço no número de denúncias de crimes raciais em Minas. Ele explica que, por um lado, negros estão cada vez mais “empoderados de cor, seu cabelo crespo e de sua cultura e, por isso, não aceitam mais atitudes de discriminação. Mas, ao mesmo tempo em que as políticas avançam, também surgem movimentos de contrarreforma que não digerem a presença do negro em espaços como universidades e no mercado de trabalho”, disse.
É o que pretende fazer na próxima semana a médica e cantora Júlia Rocha, que ao reler, na segunda-feira, uma reportagem em que é citada por ocasião do Dia do Médico, em outubro do ano passado, viu que nos dias seguintes à publicação ela foi alvo de preconceito racial. O post criticava o cabelo dela, dando a entender que o negro não tem higiene. “Vou denunciar sim. A luta contra o racismo não tem objetivo de fazer o racista amar a pessoa negra, mas de interromper o ciclo de disseminação desse ódio descabido e fazer com que outras pessoas não sejam contaminadas. Quem sabe daqui a um tempo a gente não veja um efeito disso...”, comentou.
BARRADA NA ROLETA No caso de Etiene, ela conta que foi à unidade do supermercado O Dia, na Rua da Bahia, para comprar duas lâmpadas, por volta das 18h. Na entrada, havia uma catraca, e ao lado, os caixas. Ela se aproximou do segurança para perguntar onde era a entrada e alega ter recebido resposta agressiva. O homem teria gritado para ela colocar a mochila no guarda-volumes. “O supermercado parou, funcionários e clientes voltaram a atenção para nós”, conta. Etiene disse que, depois de perceber que todas as clientes do supermercado estavam com suas bolsas, perguntou por que deveria guardar a mochila dela. O segurança, conta a publicitária, questionou se ela “não sabia ler” e apontou para um painel na parede, com dezenas de tópicos, um deles dizendo ser proibida a entrada com bolsas, sacolas e mochilas. Etiene conta que, durante a discussão, outro cliente passou pela catraca e entrou na loja com uma mochila sem ser abordado.
Segundo Etiene, ela decidiu entrar na área de compras para procurar a gerência da loja. Nesse momento, relata, o segurança teria tirado o cassetete da cintura. “Mesmo com medo, perguntei se ele achava que eu pretendia roubar a loja. Ele disse: ‘É esse tipo de gente que rouba aqui todos os dias’”. A publicitária conta que foi até a encarregada da loja para relatar a situação e recebeu a resposta de que não era a primeira vez que esse tipo de episódio ocorria com o segurança, que seria de uma empresa terceirizada. A funcionária teria dito ainda que estava esperando o acúmulo de uma certa quantidade de reclamações para pedir a substituição do profissional. Etiene decidiu, então, chamar a Polícia Militar e registrar boletim de ocorrência. Segundo a PM, o segurança negou ofensas e gritos e afirmou que apenas orientou a cliente a não entrar com a mochila.
Etiene fez um desabafo no Facebook. No início da tarde de ontem, a postagem registrava mais de 400 compartilhamentos e 1,6 mil curtidas. “A gente que é negra passa por esse tipo de situação, mas foi a primeira vez que eu passei de uma forma tão explícita”, disse. Ela afirmou que buscará orientação de um advogado e acionará o Ministério Público “para evitar que mais um caso de discriminação fique impune”. Por meio de nota, a rede de supermercados O Dia lamentou o caso e informou que “não compactua com qualquer destrato aos clientes cometido por funcionários e/ou terceiros”. Ontem, a empresa apurou o ocorrido e decidiu afastar o acusado. “O funcionário, terceirizado, já foi desligado de suas funções”, afirmou.
Enquanto isso...
Mensagem escandaliza a África do Sul
O Congresso Nacional Africano (ANC), o partido no poder na África do Sul desde o fim do regime racista do apartheid, em 1994, anunciou ontem uma denúncia por ultraje contra “vários sul-africanos que publicaram mensagens racistas nas redes sociais”, depois de Penny Sparrow, uma agente imobiliária branca de Park Rynie, na província de KwaZulu-Natal (leste), ter comparado negros a macacos no Facebook. “A partir de agora, chamarei de macacos os sul-africanos negros porque os pequenos e adoráveis macacos selvagens fazem o mesmo que eles: pegam e jogam o lixo”, escreveu, referindo-se à sujeira deixada na praia na virada do ano. Diante do escândalo, Sparrow apagou sua mensagem e pediu desculpas, afirmando que “não queria insultar ninguém”.