Segundo o presidente do sindicato, hoje são cerca de 250 fiscais em campo, com atribuições de controle ambiental, limpeza urbana, obras, posturas e vias urbanas. “Quando o cargo de fiscal foi unificado, em 2011, o quadro deveria ter começado com 600 fiscais. Porém, o início foi com 350 e a expectativa é de que até o fim de 2016 serão apenas 200, diante das aposentadorias”, diz ele, chamando a atenção para a necessidade de concurso público.
Em nota, a Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (Smafis) diz que conta com 380 fiscais integrados. As ações respeitam um planejamento prévio, o monitoramento de locais onde há reincidência de reclamações e demandas da população registradas no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Além disso, a secretaria informa que faz um trabalho integrado com o Centro de Operações da Prefeitura (COP-BH), responsável pela vigilância da cidade e todas as ocorrências que demandam intervenções das instituições integradas.
“Para reforçar o trabalho da fiscalização, é desenvolvido o projeto Patrulha Fiscaliza BH. Equipes percorrem vias das nove regiões, de segunda-feira a sábado, para combater a obstrução do espaço público, a poluição visual e a sujeira”, diz texto encaminhado pela pasta responsável pela fiscalização. Sobre a realização de um concurso público, a Secretaria de Recursos Humanos informou que não há previsão para a abertura de vagas de fiscal integrado.
VIGILÂNCIA PODE SER SOLUÇÃO Tanto o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra/BH) como a BHTrans acreditam que a conclusão da licitação que vai contratar vigias para os terminais de transferência de passageiros do BRT/Move é uma alternativa importante para garantir o uso correto das estações e, consequentemente, inibir a venda de produtos sem licença. O edital está em curso para contratação de 192 vigilantes, sendo que cada terminal terá pelo menos um segurança. O Setra/BH informa que é responsável apenas pelas bilheterias, sistema de bilhetagem e pela manutenção das catracas e portas automáticas.
Enquanto a contratação de seguranças não é com cretizada, a Regional Centro-Sul da Prefeitura de BH diz que as ações serão intensificadas nos terminais das avenidas Paraná e Santos Dumont. A Regional Nordeste diz que fiscaliza a presença de ambulantes na Estação São Gabriel. “Para se ter ideia do trabalho, no dia 1º de maio foram apreendidos diversos produtos como água mineral, biscoitos, salgadinhos e balas, resultando em uma quantidade de aproximadamente dois metros cúbicos, acondicionados em uma caminhonete e em uma Kombi”, afirma a regional.
A Regional Pampulha diz que entre as 9h e as 17h, com intervalo para almoço, realiza plantões de fiscalização na Estação Pampulha e diz que a situação está controlada nesse horário. “Esclarecemos que a maior parte das reclamações refere-se à permanência de ambulantes na Estação durante os fins de semana ou após as 18h. Na tentativa de minimizar o problema, a Patrulha Fiscaliza BH realiza incursões periódicas na estação, em horários e dias diversificados, sem comunicado prévio, realizando apreensões das mercadorias e dos equipamentos porventura encontrados”, diz a pasta.
Memória
Baleiro morreu depois de briga
Confrontos devido à atuação de ambulantes no sistema de transporte de Belo Horizonte já causaram pelo menos uma morte, que resultou em protestos na capital. No fim de março, um vendedor de balas foi morto por um ônibus do Move, na Avenida Cristiano Machado. Tudo começou com a atitude de um baleiro que entrou no coletivo e não quis pagar passagem. Depois de brigar com o motorista, o ambulante foi expulso do veículo. Em outro trecho da via, amigos do jovem tentaram parar o coletivo, quando um deles foi atropelado. O condutor fugiu, sendo preso na garagem. Dias depois, um grupo de 50 pessoas interrompeu o tráfego na Cristiano Machado, próximo ao Minas Shopping, protestando contra a morte.