Corredor do BRT da Antônio Carlos/ Pedro I deve ganhar moradias populares

A proposta de Operação Urbana Consorciada Antônio Carlos-Pedro I/Leste-Oeste, que substituiu o plano “Nova BH”, de 2013, foi apresentada na noite de ontem ao público pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano, em reunião no Teatro Francisco Nunes, no Centro da capital. Em relação ao projeto anterior, a operação se destaca pela previsão de construção de moradias populares ao longo do corredor do BRT da Antônio Carlos/ Pedro I e da linha do metrô entre os bairros Gameleira (Oeste), e Horto (Leste). A garantia de manutenção das características de Áreas de Diretrizes Especiais, estabelecidas no Plano Diretor de BH, colocou fim à principal polêmica levantada em relação ao plano original apresentado há dois anos.

Um dos principais objetivos do projeto é promover maior ocupação populacional e implantação comercial nos eixos das avenidas Antônio Carlos e Pedro I (corredores do Move) e das avenidas dos Andradas, Tereza Cristina e Via Expressa (linha do metrô). Para isso, a meta é comercializar o direito de construir, acima de limites anteriormente definidos, investindo os recursos arrecadados para melhorar a infraestrutura de cada região. O evento de ontem abriu a fase de audiências públicas relativas a oito regionais da capital (veja arte). Na sequência, a proposta será submetida ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (Compur), que finalizará o projeto a ser encaminhado à Câmara de Belo Horizonte. No Legislativo, os vereadores vão votar as intervenções sugeridas, que propõe alteração dos critérios de adensamento estabelecidos pelo Plano Diretor.

A previsão é de que a operação urbana mude as regras de ocupação ao longo de 36,58 quilômetros dos corredores do BRT e do metrô, em área de 30,55 quilômetros quadrados, abrangendo 99 bairros, de um total de 487, em oito das nove regiões administrativas de BH. O plano urbanístico é composto por obras em vias, ocupações de áreas, projetos de desenvolvimento e de interesse social, ampliação de transporte público, valorização do patrimônio histórico e paisagístico, requalificação de praças, construções de postos de saúde e unidades de educação infantil (Umeis), entre outras intervenções.

Participação

O secretário-adjunto de Planejamento Urbano, Leonardo Castro, ao falar sobre o que mudou na versão atual do plano, destacou o envolvimento de vários segmentos sociais na elaboração das propostas. “Fizemos um processo de participação social efetivo, com uma leitura mais adequada da demanda, para conseguir responder de maneira mais precisa. Uma premissa são as muitas contribuições. É um projeto de maior participação popular”, avaliou.

O arquiteto Fernando Soares, integrantes de movimentos sociais, aprovou a condução dos trabalhos em torno da proposta. “O esforço da equipe técnica da PBH resultou em propostas trabalhadas, que atendem a população. O desafio da administração municipal, agora, é manter a participação popular, criando métodos para que as pessoas digam quais intervenções querem, ou não”, sugeriu o arquiteto.

Segundo o secretário Leonardo Castro, a operação urbana em análise tem desenvolvimento previsto para 25 anos. No plano Nova BH, o investimento era de R$ 4 bilhões, mas o novo projeto ainda não tem um valor fechado. “O investimento da operação urbana não é com recurso do tesouro municipal. É feito com recursos resultantes de uma concessão de direitos adicionais de construção, com a contrapartida de empresários”, explicou.

Para Leonardo Castro, as novas propostas apresentadas oferecem resultados satisfatórios. “A linha mestra do projeto é o desenvolvimento orientado pelo transporte coletivo. É um modelo mais sustentável de uso e ocupação de solo, de diversidades de faixa renda e tipos de atividades comerciais inseridos nesses territórios. Dá uma dinâmica mais adequada para a cidade, com pessoas morando e trabalhando nesses corredores.” Com relação à participação popular durante o processo, o secretário explicou que nas audiências são admitidos todos os tipos de manifestação, e que as demandas são analisadas e podem redirecionar o projeto.

 

Saiba mais

Operação urbana

É um conjunto de intervenções e medidas coordenadas pela prefeitura, com a participação de agentes públicos ou privados, para viabilizar projetos urbanos considerados de interesse da população. As Operações Urbanas Consorciadas têm objetivo de promover alterações estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental em áreas estratégicas da cidade, como corredores viários prioritários para o transporte coletivo, regiões próximas a estações de embarque e desembarque de passageiros, pontos no hipercentro que merecem ser requalificados por sua relevância simbólica e próximo à Cidade Administrativa de Minas Gerais. Para essas áreas, foram regulamentadas diretrizes gerais, que ordenarão o uso e a ocupação até que seja elaborado um plano urbanístico, com regulamentação de lei específica para implantação de cada operação urbana.