O pedido de liminar foi feito nessa segunda-feira. Os advogados do nefrologista Álvaro Ianhez, um dos réus do processo, alegou que a videoconferência que seria realizada com o pai do menino, que atualmente mora em Londres, na Inglaterra, seria ilegal. O depoimento seria feito através do Skype, o que os defensores consideraram “completa revelia dos meios legais de prova e afronta à plenitude da defesa”.
Os advogados também afirmaram que a suspensão seria necessária para evitar a consumação de prova manifestamente inadmissível e a nulidade do julgamento popular.
O desembargador Flávio Batista Leite, relator do processo, afirmou que a utilização da videoconferência é prevista no Tratado de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal entre o Brasil e o Reino Unido. Porém, a testemunha seria ouvida com o uso de seu computador pessoal e sem o prévio conhecimento das autoridades daquele país. Para o relator, o depoimento conforme estava previsto desrespeita as regras atinentes ao acordo internacional firmado pelo Brasil.
O nefrologista Álvaro Ianhez, o anestesiologista Marco Alexandre Pacheco da Fonseca, o intensivista José Luiz Bonfitto e o neurocirurgião José Luiz Gomes da Silva, chegaram a sentar nos bancos dos réus em julho deste ano. Porém, logo no início do julgamento, o promotor Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá pediu a transferência do júri para Belo Horizonte, além do adiamento por três meses. Os médicos também são suspeitos de participarem de um esquema de tráfico de órgãos em Poços de Caldas, no Sul de Minas.
Outros réus
Sobre esse mesmo caso, já estão condenados os médicos Celso Roberto Frasson Scafi, Cláudio Rogério Carneiro Fernandes e o anestesista Sérgio Poli Gaspar. Eles tiveram o benefício de responder o processo em liberdade, por meio de um habeas corpus, e deixaram a cadeia em maio deste ano. O juiz Narciso de Castro condenou os três respectivamente a 18, 17 e 14 anos de prisão em fevereiro de 2013, pela morte do garoto, que ocorreu em 2000.