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Estado de Minas

Calçadas precárias são campeãs de infrações ao Código de Posturas de Belo Horizonte

Em percurso de apenas 380 metros na Savassi, equipe contou 42 buracos em passeios, um a cada 9 metros


postado em 23/11/2014 06:00 / atualizado em 23/11/2014 07:36

Calçada na Avenida Afonso Pena também gera transtornos perto de ponto de ônibus(foto: Euler Júnior/EM/DA Press)
Calçada na Avenida Afonso Pena também gera transtornos perto de ponto de ônibus (foto: Euler Júnior/EM/DA Press)


Com a cabeça ainda dividida entre os afazeres do trabalho que acabou de deixar e o papo com as colegas no caminho para o almoço, a advogada Aryane Martins Amaral, de 30 anos, nem percebeu que o salto de seu sapato ficou a menos de um dedo de cair num buraco, o que poderia lhe render um tornozelo torcido. O buraco de 10cm de profundidade e 35cm x 70cm de área fica no passeio da Avenida Cristóvão Colombo, altura do número 482, na Savassi. “Nem vi esse buraco e quase caí nele. E bem na descida do passeio. Que perigo! As calçadas estão em péssimo estado mesmo e há tempos. Já tropecei várias vezes e até agora, graças a Deus, não caí”, disse. As calçadas irregulares e esburacadas são as campeãs de infração do Código de Posturas.

O buraco onde Aryane esteve à beira de se acidentar é somente um dos perigos que os pedestres encontram no caminho de 600m entre as praças da Savassi e da Liberdade. Nesse trajeto, eles encontram 32 buracos, uma sequência perigosa que se divide numa média de um a cada 18,8m. Essa distância é pouco maior do que o comprimento de um ônibus do BRT/Move articulado. Nesse trajeto, as colegas de Aryane dizem já ter enfrentado problemas no horário de trabalho. “Uma vez, meu salto caiu num buraco do passeio e ficou para trás. Quase caí, mas consegui me equilibrar. Foi um susto, porque poderia ter me machucado numa queda”, conta a assistente financeira Pamela Silva, de 24.

Aryane (E) nem percebeu o risco de torção que correu quando o salto do seu sapato quase caiu em buraco na Avenida Cristóvão Colombo, quando caminhava com as amigas Pamela e Kecya(foto: Mateus Parreiras/EM/DA Press)
Aryane (E) nem percebeu o risco de torção que correu quando o salto do seu sapato quase caiu em buraco na Avenida Cristóvão Colombo, quando caminhava com as amigas Pamela e Kecya (foto: Mateus Parreiras/EM/DA Press)

(foto: Mateus Parreiras/EM/DA Press)
(foto: Mateus Parreiras/EM/DA Press)


PIOR TRECHO O trecho mais crítico da Savassi fica num circuito de centros comerciais e lazer a partir da Praça da Savassi, pelas ruas Alagoas e Fernandes Tourinho, com destino ao Shopping 5ª Avenida, Pátio Savassi e Chevrolet Hall. Nos 380m percorridos pela reportagem foram encontrados 42 buracos, média de um a cada 9m. É como se o pedestre se deparasse com um obstáculo a cada meia quadra de vôlei. Somando-se a área dessas valas escavadas nos passeios chega-se a 10,42 metros quadrados, pouco mais que o espaço interno de um trailer de sanduíches.

No quarteirão da Rua Fernandes Tourinho, além dos buracos, um condomínio de salas comerciais trouxe ainda mais perigo para os pedestres. No passeio foram perfurados três buracos para encaixe de postes e correntes para impedir o estacionamento de veículos no local. Só que durante o dia eles ficam abertos, podendo engolir saltos de sapatos, pés pequenos de crianças e até as muletas de pessoas com dificuldades de locomoção. Não satisfeitos, os administradores ainda instalaram um andaime no local, que fechou parte da passagem e obriga as pessoas a irem direto para um desses buracos de encaixe.

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A bengala de um aposentado de 77 anos passou rente ao buraco e por pouco não provocou a queda do homem. Apesar de reconhecer esse perigo e de considerar que é preciso mais fiscalização e responsabilidade dos proprietários, o homem pediu para não ser identificado pela reportagem. E o motivo revela mais mazelas pelas quais passam os pedestres. “Já caí numa boca de lobo aberta e quebrei o quadril. Torci o tornozelo em meio-fio quebrado. Se minha filha souber que quase tive um acidente de novo, ela não me deixa mais sair de casa sozinho. Por isso, prefiro que não tenha meu nome na reportagem”, justifica.

“Em áreas como a Savassi, o problema das falhas nos passeios não fica só nos idosos e pessoas de mobilidade reduzida. Muitas pessoas em vestuário formal precisam calçar saltos altos e podem sofrer torções e tropeções seriíssimos por causa dos buracos”, observa o mestre em engenharia de transportes e professor de transporte e trânsito da Universidade Fumec, Márcio Aguiar. “Para os cegos, as calçadas deformadas ainda atrapalham a sua orientação com as bengalas”, afirma.

Especialista vê problema gravíssimo

O mestre em engenharia de transportes e professor de transporte e trânsito da Universidade (Fumec) Márcio Aguiar, considerou o levantamento “surpreendente” e a situação “gravíssima”. “É dever dos proprietários de imóveis cuidar do seu passeio e a pesquisa mostrou como no Centro isso é complicado. As instalações comerciais não cumprem suas obrigações de conservação, não são fiscalizadas como deveriam e prova disso é o estado péssimo em que se encontram (os passeios)”, disse. “O principal afetado é o pedestre e as pessoas de mobilidade reduzida, como os cadeirantes, os cegos e os idosos, que acabam jogados para as ruas, onde correm risco de ser atropelados, além das pessoas que sofrem acidentes, torcem o tornozelo e se machucam”, alerta Aguiar.

Outro caminho tortuoso no Centro é o trajeto de 450 metros entre a Praça 7 e a Rodoviária, pela Avenida Afonso Pena e Rua Curitiba. Foram contabilizados 46 buracos, que se dividem numa média de um obstáculo a cada 9,8 metros, a maior parte em frente a comércios e edifícios antigos. Nas lojas, porém, a alegação de quem trabalha é que os consertos devem ser realizados pelos locatários, que são os donos dos imóveis, e não por quem aluga, o que é confirmado pela PBH.

A situação precária das calçadas se reflete no alto índice de averiguações e de punição desse tipo de infração pela secretaria, a irregularidade de posturas campeã. Neste ano, foram 20.151 vistorias, entre janeiro e setembro, número que superou em 51,3% as 13.312 ações do mesmo período do ano anterior. As notificações, quando os problemas são encontrados e os proprietários recebem prazo para agir, aumentaram 430%, de 1.615 para 8.569, enquanto as multas cresceram 29%, passando de 1.615 para 2.085. De acordo com a secretaria, “a penalidade estabelecida para proprietários de imóveis que descumprem as normas para construção, conservação e manutenção dos passeios é a imposição de multas, que são cobradas em dobro e em triplo nas reincidências”, informou a secretaria por e-mail. Os valores das multas variam de R$ 504,88 a R$ 883,55 de acordo com a infração.


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