A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) vai apurar o envolvimento de alunos da instituição em um episódio de apologia ao estupro, ocorrido no mês passado, na Savassi, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Uma comissão será formada na próxima semana por dois professores, uma servidora técnico-administrativa da Escola de Engenharia e por um docente da Faculdade de Direito. O grupo vai analisar o caso em um prazo de 30 dias.
Para especialistas, a atitude dos estudantes merece repúdio. O integrante do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Seção Minas Gerais, Gustavo Tadeu Bijos, disse na semana seguinte ao ocorrido que a conduta dos jovens não é louvável e merece “reprimenda” por parte da universidade. “O caso pode configurar incitação ao crime de estupro ou apologia do crime, conforme está nos artigos 286 e 287 do Código Penal”, disse o advogado. “O mais indicado é que a estudante tivesse chamado a polícia no momento do episódio para que fosse lavrado boletim de ocorrência (BO). “Depois que o fato acontece, a situação fica meio complicada. O ideal, portanto, é ter o BO em mãos para apresentá-lo à universidade e outras autoridades.”
A vice-reitora Sandra Goulart Almeida informou que a UFMG tem a obrigação de apurar e esclarecer o episódio, mesmo que não tenha ocorrido em suas dependências. “Por ser um ambiente de formação e que necessariamente deve acolher a diversidade, a Instituição não pode ser conivente com situações de homofobia, racismo, sexismo e violência”, falou a vice-reitora. Em maio, a universidade divulgou uma resolução, aprovada pelo seu Conselho Universitário, na qual proíbe trotes estudantis, como aqueles que evidenciem práticas discriminatórias.
Com informações de Gustavo Werneck