As imagens violentas das propagandas de eventos das artes marciais mistas (MMA) em horários infanto-juvenis vêm preocupando o Ministério Público Federal (MPF), em Belo Horizonte. O órgão entrou com um pedido de liminar para obrigar a União a efetuar a classificação indicativa das transmissões das luta e também das chamadas nos intervalos. Caso a solicitação seja atendida, as imagens não poderão ser veiculadas ou anunciadas na TV Aberta antes das 23 horas.
Os eventos de lutas não estão inseridos na classificação indicativa, estabelecida pela Portaria 368/2014, do Ministério da Justiça. Por causa disso, pode ser transmitido em qualquer horário. “As classificações indicativas são feitas, principalmente, por dois motivos: cenas de violência e sexo explícito. Ocorre que este tipo de luta, que é bastante violenta, não é contemplada, assim como todos os eventos esportivos”, afirma o procurador da República Fernando de Almeida Martins.
Sem ser classificado como impróprio para menores de 18 anos, as cenas são mostradas em qualquer horário. “Geralmente, as lutas passam à noite e depois das 23h, mas as chamadas alertando da existência do campeonato de algumas lutas são exibidas em horários infanto- juvenis. Tem cenas fortes com fraturas expostas, sangue e golpes que fazem o adversário cair desmaiados”, comenta o procurador.
Para Martins, as cenas de violência podem ser prejudiciais para as crianças e adolescentes. “Em primeiro lugar, banaliza a violência. Como a criança não tem uma personalidade formada, passa a ver a violência como normal. Além disso, pode incitar a violência”, disse.
O MPF entrou com uma ação civil pública pedindo, em caráter liminar, e com urgência, a retirada das cenas dos horários infanto-juvenis. O Ministério da Justiça vai avaliar o caso e deve dar um prazo de 10 dias a União, ré do processo, para se manifestar. Depois disso, deve decidir sobre o caso.
O procurador esclarece que não tem nada contra o esporte. “A ação civil pública não pretende discutir a luta ou o esporte em si, mas apenas os efeitos que a veiculação de imagens carregadas de sangue, com pessoas extremamente machucadas, possa ter sobre a formação de crianças e adolescentes”, explica.