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Estado de Minas

Propriedade no Mangabeiras será transformada em Reserva Particular Ecológica

As RPEs são instituídas por iniciativas dos próprios proprietários dos imóveis, que podem requerer ao Executivo a transformação, nesse tipo de reserva


postado em 17/06/2014 19:32

Uma área com 531 metros quadrados, particular, localizada no Bairro Mangabeiras, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, será transformada em Reserva Particular Ecológica (RPE). A decisão é do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), que já aprovou outras nove propriedades na capital e aguarda publicação de decreto municipal para transforma-las em reserva.

A área corresponde a 73% da propriedade e apresenta mata de cerrado que faz continuidade com o Parque das Mangabeiras. Para a gerente de Gestão Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), Márcia Mourão, a ação pode incentivar positivamente outros moradores da região e criar um corredor de preservação da biodiversidade. “Vários outros terrenos do entorno do Parque das Mangabeiras têm as mesmas características e a transformação destas áreas em reservas vai garantir a preservação desse bioma” afirmou.

As RPEs são instituídas por iniciativas dos próprios proprietários dos imóveis, que podem requerer ao Executivo a transformação, nesse tipo de reserva, por período mínimo de 20 anos, da totalidade ou de apenas parte de suas propriedades, com isenção proporcional de IPTU, uma vez identificados seus valores ambiental e ecológico, conforme estabelecidos pelas referidas leis.

Belo Horizonte conta com nove reservas legalmente instituídas, que correspondem a um total de 210.775,55 m² em termos de áreas protegidas. Segundo a PBH, elas são uma ferramenta importante para complementar os esforços públicos para proteção da biodiversidade e também aumentar o índice de áreas verdes na capital.


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