Oito meses depois de uma redução de R$ 0,15 em meio à onda de protestos relacionados ao transporte público, as passagens de ônibus em Belo Horizonte voltarão a ser reajustadas. A BHTrans anunciou que as tarifas ficarão 7,5% mais caras a partir da 0h de domingo – o valor da maioria das linhas passará de R$ 2,65 para R$ 2,85. A empresa diz que o aumento, o primeiro desde dezembro de 2012, teve como base estudo feito nos contratos de concessão do transporte público e cálculos que costumam definir os reajustes anuais. À noite, um grupo de estudantes protestou no Centro contra o reajuste (leia mais abaixo). Cerca de 200 pessoas entraram em uma estação do BRT na Avenida Paraná e a picharam. O serviço ficou interrompido por 20 minutos em outras duas estações, para evitar que manifestantes entrassem.
Segundo a BHTrans, uma parte do reajuste (5,11%) é resultado da atualização de custos com mão-de-obra, combustível, veículos, despesas administrativas e rodagem. Já uma correção de 2,97% foi feita com base em auditoria, feita pela Ernst&Young, para reequilibrar contratos e a chamada Taxa Interna de Retorno (TIR) das empresas. Essa taxa, segundo o estudo, precisa ser ajustada por causa dos investimentos nos ônibus do Move, sistema de transporte rápido por ônibus (BRT) da capital. Sem os articulados do BRT, o equilíbrio das contas poderia ser alcançado com redução de até 27% no valor das passagens. A taxa de retorno considerada de equilíbrio é estipulada em 8,95% em contrato.
Além dos ônibus convencionais, as mudanças na tarifa atingem também o transporte coletivo suplementar e o serviço de táxi-lotação. A BHTrans admitiu que um novo aumento nas passagens pode ocorrer em dezembro, mês em que normalmente ocorre uma revisão das tarifas com base na inflação do setor de transportes. “Vamos apurar a avaliação dos custos (em dezembro) e fazer a conta para saber se é necessário novo aumento”, afirmou o presidente da BHTrans, Ramon Victor Cesar.
O chefe da BHTrans reconheceu que, sem os investimentos no BRT, uma redução nas passagens poderia ter ocorrido. “Se não fossem os investimentos, certamente teria que haver a redução, mas não existe essa situação porque há um sistema de ônibus diferenciado e mais satisfação”, disse. “Além disso, a conta não é apenas do BRT, já que a mudança também se estende aos ônibus que estão fora da área considerada do BRT”, acrescentou. Ele não comentou trecho do estudo segundo o qual a taxa de retorno da empresas, antes da aquisição dos novos ônibus, era de 11,98%. Depois do BRT, diz o relatório, a taxa passou para 8,58%.
PROTESTOS Antes dos protestos de estudantes, que fecharam a Praça Sete no início da noite, Ramon Victor César afirmou que manifestações como as relacionadas ao transporte público são legítimas. Mas ele disse esperar que não ocorram manifestações violentas. “Toda manifestação no estado democrático de direito é legítima. Mas também no estado democrático de direito é preciso respeitar contratos. O que nós estamos fazendo é simplesmente respeitando as regras de contrato de concessão”, justificou.
Depois dos protestos de junho do ano passado, durante a Copa das Confederações, a Prefeitura de Belo Horizonte reduziu a tarifa diminuiu de R$ 2,80 para R$ 2,65. Houve isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS), para diminuir a passagem em R$ 0,05, e do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), para baixar o valor em mais R$ 0,10. Não houve aumento em dezembro, mês em que reajustes normalmente são definidos. A prefeitura decidiu que mudanças na tarifa só ocorrerão após auditoria e, para manter o preço em R$ 2,65, a PBH liberou empresas de pagar por três meses o chamado Custo de Gerenciamento de Operação (CGO). Esse valor voltará a ser pago a partir de agora.
O valor de R$ 2,85 coloca Belo Horizonte no quinto lugar entre as capitais com as tarifas mais caras do país. Os três primeiros lugares são de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, com bilhete de R$ 3. A quarta posição é ocupada por Florianópolis (2,90).
O funcionamento do Move ficou prejudicado ontem à noite, depois que cerca de 200 manifestantes ocuparam o corredor da Avenida Paraná, no Centro, e invadiram a estação Tamoios. Foram cerca de duas horas e meia de protestos contra o aumento das passagens, que além de prejudicar o sistema do Move, com pelo menos quatro estações fechadas, complicou o trânsito na Praça Sete e avenidas Amazonas e Afonso Pena, entre outras vias. A manifestação teve início às 18h. O grupo gritou palavras de ordem até a Avenida Paraná, onde pôs fogo numa roleta. Depois, os manifestantes invadiram a estação do Move pulando catracas. Eles colaram adesivos nas vidraças e houve pichação do lado de fora do terminal. O protesto terminou em frente à prefeitura por volta das 20h30. (Landercy Hemerson)
Promotor fará perícia
O Ministério Público de Minas Gerais anunciou ontem vai periciar a auditoria do transporte público que justificou o aumento de 7,5% na tarifas em Belo Horizonte. O procurador de Justiça José Antônio Baêta afirmou que o material não é uma auditoria, mas um estudo realizado pela empresa Ersnt&Young. Segundo Baêta, a perícia começa hoje e deve ficar pronta em 30 dias. O procurador disse ter pedido à prefeitura que aguardasse o resultado para aumentar as passagens, mas as empresas alegaram precisar do dinheiro para o financiamento do BRT. “Eles disseram que o BRT poderia atrasar se não houvesse o reajuste”, afirmou. Quatro analistas do MPMG se debruçarão sobre o estudo, divulgado pela prefeitura no dia 22 de março.
O procurador disse que “não pode afirmar” que há equívocos no estudo, mas confirmou pontos que chamaram atenção. A projeção do lucro das concessionárias responsáveis pelos coletivos de BH, com o ajuste salarial e a isenção do Custo e Gerenciamento Operacional (CGO), estava acima do acordado em contrato em 2008. A Taxa Interna de Retorno (Tire) deveria ser de 8,95%, mas estava, em média, em 11,98%. Assim, as passagens poderiam ser reduzidas em 27,5%. O mesmo estudo, no entanto, revela que os altos custos de implantação do Move indicaram ser necessário o reajuste de R$ 2,65 para R$ 2,85. “A perícia irá verificar credibilidade, principalmente dos custos apresentados pelas empresas”, disse o procurador.
Segundo Baêta, as empresas de ônibus se comprometeram a reduzir tarifas se a perícia constatar “qualquer discrepância.” Procurado, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) não quis se manifestar sobre o reajuste das tarifas. (Juliana Ferreira)