Tarifas de ônibus que caíram após manifestações de julho já começam a subir

A redução do valor das tarifas de ônibus municipais ocorrida depois das manifestações de rua em junho do ano passado, durante a Copa das Confederações, começa a ceder à pressão das empresas de transporte. Dos 20 municípios que chegaram a baratear as passagens à época dos protestos, pelo menos três já as reajustaram e outros três pretendem fazer o mesmo, conforme levantamento feito pelo Estado de Minas. Alfenas (10%) e Poços de Caldas (7,7%), no Sul de Minas, e Divinópolis (6,1%), no Centro-Oeste do estado, confirmaram o aumento. Itajubá, no Sul, Montes Claros, no Norte, e Uberlândia, no Triângulo, admitem o reajuste da tarifa, mas não informaram o percentual ainda. Apenas Uberlândia já estabeleceu fevereiro como data do aumento, ainda não definido também.

As 20 prefeituras ouvidas pelo EM consideram que o principal componente para a primeira redução nas tarifas foi a isenção do pagamento das alíquotas federais sobre as contribuições do PIS/Pasep e Cofins e a receita do transporte urbano municipal. Sem os tributos, foram possíveis recuos de até 15% no valor das passagens, segundo o governo federal. Mas o alívio durou pouco, pois, já em outubro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) inaugurou a escalada dos preços depois que autorizou reajuste de 6,981% nas tarifas de ônibus interestaduais e internacionais, em percursos superiores a 75 quilômetros, a partir da origem. Em dezembro, as linhas de ônibus do sistema de transporte intermunicipal sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) também tiveram alta de 6,06%.

A manutenção do congelamento do preço das passagens também tem pesado no orçamento das prefeituras. Só a isenção de impostos que resultou na primeira redução de R$ 0,05 em BH, em julho, causou uma renúncia fiscal de R$ 12 milhões, segundo a prefeitura. Em Betim, na Grande BH, o custo para os cofres públicos municipais chega a R$ 480 mil, média de R$ 80 mil por mês.

Ontem, a PBH publicou no Diário Oficial do Município um decreto do prefeito Marcio Lacerda que extingue a cobrança do Custo de Gerenciamento Operacional (GCO) no sistema de transporte coletivo, a ser iniciado em até 90 dias. O CGO cobre os custos administrativos e operacionais de fiscalização e regulação dos serviços de transporte coletivo. Apesar de a decisão beneficiar as empresas de ônibus, o valor das tarifas não será alterado por enquanto. Isso ainda será averiguado na auditoria que faz a revisão do contrato de concessão do sistema viário. Apesar de representar perda de R$ 20 milhões por ano, a PBH informa que será compensada com o aumento de receita com a elevação de alíquota do Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI), que entra em vigor em maio.

Em dezembro ainda, a Setop concedeu reajuste de 4% nas tarifas de 749 linhas de ônibus metropolitanos. O encarecimento não afetou os preços das passagens, porque o governador Antonio Anastasia determinou o subsídio dos valores com a suspensão da cobrança da taxa de custo de gerenciamento operacional nos mesmos 4%. A Setop não informou quanto custará essa renúncia fiscal.

Tendência
de alta

Para o mestre em engenharia de transportes pelo Instituto Militar de Engenharia do Rio de Janeiro (IME) Paulo Rogério da Silva Monteiro, a tendência é que as tarifas subam em todas as cidades, uma vez que os custos aumentaram e a única alteração feita pelo poder público foi a desoneração do PIS/Pasep e Cofins. “Não se alterou a estrutura de gestão do sistema para ser mais eficiente e não se aprimorou a tarifação. O que se fez foi meramente mudar um dos custos no final da planilha, que era o imposto”, afirma. “Enquanto isso, os custos dos operadores continuaram a subir com combustíveis, salários e impostos. A desoneração sobre o combustível do transporte público, por exemplo, deveria ser regra, já que se trata de um serviço essencial”, disse.

Outro problema, avalia o especialista, é que muitas prefeituras desconhecem o sistema pelo qual contratam serviços. “O poder público municipal desconhece as relações de custo, demanda e receita. Por isso, é incapaz de contestar os aumentos apresentados pelas empresas que operam o sistema viário.”

Quem aumentou a passagem destaca que o valor ainda está abaixo dos praticados antes das manifestações do ano passado. A Prefeitura de Alfenas, por exemplo, justifica o aumento alegando que a concessionária que administra o serviço de transportes tinha apresentado planilha com tarifa de R$ 3,03, mas o prefeito Maurílio Peloso (PDT), sob justificativa de que a população necessita de “valores mais acessíveis”, fixou o preço em R$ 2,20 – ainda R$ 0,05 menor do que o praticado em janeiro do ano passado. A administração municipal de Divinópolis informou que com o encarecimento de 14% do óleo diesel as empresas queriam que a passagem subisse de R$ 2,45 para R$ 2,77, mas o índice foi negociado e ficou em R$ 2,60.

 

TARIFAS DE ÔNIBUS

Situação nos 20 municípios que reduziram o valor da passagem em 2013

JÁ REAJUSTADA

» Alfenas   
R$ 2 para R$ 2,20

» Divinópolis   
R$ 2,45 para R$ 2,60

» Poços de Caldas   
R$ 2,60 para R$ 2,80

SERÁ REAJUSTADA

» Itajubá
    R$ 2,50 Valor a ser definido

» Montes Claros
    R$ 2,30 Valor a ser definido

» Uberlândia
    R$ 2,70 Valor a ser definido

MANTIDA

» Araxá
    R$ 2,55

» Belo Horizonte
    R$ 2,65

» Betim
    R$ 2,75

» Contagem
    R$ 2,75

» Esmeraldas
    R$ 2 e R$ 3

» Lavras
    R$ 2,45

» Nova Lima
    R$ 2,60

» Ribeirão das Neves
    R$ 2,60

» Sabará
    R$ 2,70 a R$ 3,20

» São João del-Rei
    R$ 2,50 e R$ 4,10

» Sete Lagoas
    R$ 2,50

» Uberaba
    R$ 2,80

» Varginha
    R$ 2,60

» Vespasiano
    R$ 2,65 a R$ 4,10